Geral
O Ministério de Minas e Energia (MME), autor do projeto de lei que pretende autorizar a exploração de projetos minerários, agropecuários e de infraestrutura dentro de terras indígenas, declarou que o objetivo do PL é “corrigir uma lacuna” da Constituição Federal. O governo federal se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar […]
Política
O governo Bolsonaro decidiu utilizar a interrupção do fornecimento de fertilizantes da Rússia como argumento para aprovar, o quanto antes, um projeto de lei (PL) que prevê a exploração mineral em terras indígenas. O projeto de lei 191/2020, que autoriza atividades de mineração, agronegócio e de qualquer tipo de obra de infraestrutura dentro das áreas […]
Geral
O número de barragens de mineração em situação de emergência no País pode crescer nos próximos meses a partir de novos critérios de classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que publicou nesta semana uma resolução sobre o tema no Diário Oficial da União. Luiz Paniago Neves, gerente de segurança de barragens de mineração da […]
Polícia
São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Venda Nova do Imigrante emitidos pela Justiça Federal
Economia
Gustavo Montezano, presidente do BNDES, disse que a ideia é repetir o que foi feito com setores de saneamento e gás
Economia
A Receita destacou hoje o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano passado
Economia
A Usiminas informou neste sábado a retomada gradual das atividades do seu negócio de mineração (Musa). A operação havia sido interrompida no início da semana devido às fortes chuvas que atingiram Minas Gerais, Estado no qual a companhia concentra suas minas. Segundo o grupo, os problemas ainda afetam empresas responsáveis pela cadeia de escoamento de […]
Economia
Diante do acerto entre o Incra e a mineradora Belo Sun, a Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que acionará a Justiça Federal para pedir a anulação do contrato, que prevê a redução de uma área de assentamento no Pará para abrir espaço à extração de ouro. “Está claro que esse contrato é nulo e […]
Economia
A mineradora canadense Belo Sun, que pretende instalar um projeto bilionário de exploração de ouro na Volta Grande do Xingu, área próxima à hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, adquiriu uma série de lotes da reforma agrária na região, em transações irregulares. A empresa negociou diretamente com os assentados pelo menos 21 lotes na Vila […]
Economia
O grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara dos Deputados decidiu adiar de 23 de novembro para 30 de novembro a reunião para discussão e votação do parecer preliminar com a minuta da proposta da deputada Greyce Elias (Avante-MG). Segundo o grupo de trabalho, o adiamento atende a “diversas solicitações”. Criado […]
Economia
A Sibanye-Stillwater revelou nesta segunda-feira (25) que está em negociações para a compra das minas brasileiras de Santa Rita e Serrote, que produzem níquel e cobre, respectivamente. Em comunicado, a mineradora sul-africana disse que iniciou discussões com afiliadas de fundos assessorados pela firma de investimento Appian Capital Advisory LLP, que tem sede em Londres. Segundo […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras que atuam no País, criticou nesta quinta-feira, 2, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecido como royalties da mineração. Por 398 votos a 77, a Câmara aprovou na quarta-feira, 1º, […]
Economia
A Agência Nacional de Mineração (ANM) já contabilizou, antes de completar um ano do primeiro edital, R$ 237 milhões em arrecadação com a Disponibilidade de Áreas. O montante se refere às 10.288 áreas ofertadas nas três primeiras rodadas do projeto, que começou em setembro de 2020. A agência colocou no mercado um estoque com áreas […]
Economia
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, está deixando o cargo, alegando ser uma decisão pessoal. O Broadcast Político teve acesso à carta de despedida que ele enviou aos colegas do MME. “Após quase 40 anos no setor público, estou me desligando da […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração a céu aberto no Estado. Os ministros seguiram o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a lei catarinense que flexibilizou as licenças ambientais esvaziou o procedimento […]