Política
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração enterra os planos de aprovação de mudanças na legislação eleitoral para serem aplicadas já na disputa do ano que vem. “A […]
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Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O texto está na pauta de votação da Comissão especial da Câmara. A PEC pretende dar […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a Casa não vai necessariamente apressar a tramitação da chamada minirreforma eleitoral para que as regras passem a valer nas eleições municipais do ano que vem. Segundo ele, a discussão tem de ser ampla e incluir o sistema político do País. Pacheco falou […]
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Texto aprovado também promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos
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A Câmara dos Deputados aprovou a minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um “liberou geral” na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos […]
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A Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira, 14, o segundo projeto da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. O alvo principal desta etapa é a inelegibilidade. O texto altera as regras de contagem de tempo para um político […]
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A Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei da ficha limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas
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O Grupo de Trabalho formado na Câmara Federal para coordenar as mudanças da minirreforma eleitoral marcou para as 16 horas desta segunda-feira (11) a votação do parecer do relator – deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) –, que deve conter um projeto de lei e um projeto de lei complementar. O texto final do parecer […]
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Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
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O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto, para reduzir o risco de impasses. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem […]
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A proposta também prevê a possibilidade de o candidato fazer propaganda no dia da eleição nas redes sociais, descaracterizando, assim, a prática como boca de urna
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A ideia foi incluída nesta terça-feira (29), nas discussões sobre as regras eleitorais. O autor da proposta é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
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Os partidos querem ter até R$ 2,5 bilhões para as disputas municipais, valor maior que R$ 1,7 bilhão, destinado em 2018
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Um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado pelos parlamentares e vetado por Bolsonaro é referente ao valor do Fundo Eleitoral, usado para o financiamento de campanhas
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Nesta quinta-feira é dada a largada de dois meses para o início da campanha eleitoral, que terá início no dia 16 de agosto e trará mudanças da minirreforma eleitoral