Política
De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira, dia 29, para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda no ano de 2016.
Política
Na sua avaliação, a Câmara não só não desidratou a PEC como até a deixou mais consistente. "O relatório melhorou muito o texto. Na forma como está, considero uma revolução."
Política
Os analistas lembram que os governos Estaduais vão sofrer bastante pressão dos servidores, o que tornará ainda mais difícil obedecer ao teto
Política
Ponto importante do projeto, destaca o secretário, é que os Estados não poderão aumentar suas despesas primárias correntes acima da variação do IPCA por dois anos
Política
Apesar de os deputados terem ganho a queda de braço, o Palácio do Planalto minimizou a mudança e tentou descaracterizá-la como uma derrota de Meirelles
Política
O veto ao reajuste de servidores públicos estaduais por dois anos - item que desagrada aos parlamentares - foi mantido no texto que irá a plenário
Política
Segundo fontes, o assunto é o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. O tema foi alvo de polêmicas entre a equipe econômica e parlamentares
Política
Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem
Economia
Segundo a Fazenda, a medida não estará na PEC que o governo vai enviar ao Congresso Nacional para criar um limitador do crescimento das despesas do governo
Economia
A mudança nas regras consta no texto da PEC que limita o teto de gastos públicos, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, encaminhado ao Palácio do Planalto
Política
Internamente, na Fazenda, o sentimento é de que decisões políticas unilaterais, do próprio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal
Economia
O ministério informou ainda que espera arrecadar R$ 146,48 milhões em 2016 e R$ 156,28 milhões em 2017 com a cobrança de 1% de IOF ao dia sobre o valor do resgate
Política
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a questão da dívida dos Estados e União deveria ser resolvida em uma mesa de negociação, e não na Justiça
Política
Temer já encaminhou o desenho do que espera para os principais ministérios e os nomes que melhor se adaptam ao perfil que traçou para seu governo
Política
O ministro deve enviar até abril um projeto de reforma da Previdência, que deve enfrentar resistência no Congresso Nacional. Ele afirmou que as propostas em construção são graduais