Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira, 2, portaria que cria o programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a iniciativa prevê investimento de R$ 900 milhões e será organizada em cinco eixos: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; […]
Política
As munições sairiam por R$ 7,48 milhões, ao mesmo tempo que poderiam ser adquiridas por R$ 6,79 milhões, uma diferença de R$ 685 mil
Economia
O Banco Central destacou nesta sexta-feira, 1º de setembro, em nota, o início da vigência da regra que permite acesso de entes públicos a dados cadastrais de chaves Pix a fim de auxiliar investigações de crimes relacionados ao meio de pagamento. Segundo o BC, a iniciativa é fruto da articulação institucional promovida pela Rede Nacional […]
Geral
Os ministérios da Justiça e do Turismo anunciaram neste sábado, 19, que vão investigar a empresa 123 Milhas pelo cancelamento de pacotes e emissão de passagens da linha promocional PROMO para o período de setembro a dezembro. A decisão da empresa, classificada como “grave” pelo Turismo, foi anunciada nesta sexta-feira, 18, e, conforme pontuou o […]
Economia
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou em entrevista na quinta-feira, 18, um mutirão nacional para fiscalizar os preços nos postos de combustíveis. A ação, marcada para o dia 24 de maio, próxima quarta, tem como objetivo verificar se a redução dos preços nas refinarias chega às bombas. Na última terça-feira, 16, a Petrobras anunciou […]
Geral
O Ministério da Justiça decidiu notificar a Gol para que a companhia explique o episódio envolvendo uma passageira negra expulsa do voo que partia de Salvador com destino a São Paulo, na noite de sexta-feira, 28. A notificação será feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), subordinada ao ministério comandado por Flávio Dino. […]
Geral
Segundo informou o ministério, tanto conteúdos, como também os autores, estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas
Geral
O governo federal vai se reunir a partir da segunda-feira, 10, com plataformas de redes sociais para cobrar um reforço no monitoramento de conteúdos relacionados a discurso de ódio e articulação de atos violentos em escolas. “Nesta semana vamos conduzir reuniões para que plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado”, afirmou nesta sexta-feira, 7, o […]
Geral
Delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras atuarão junto à pasta
Política
Ex-ministro da Justiça está preso preventivamente por ordem do STF, na investigação sobre o papel de autoridades públicas nos atos golpistas de 8 de janeiro no DF
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 23, uma força-tarefa para agilizar a concessão de refúgio a pessoas afrodescendentes. Ele destacou que há uma “dimensão racista” na demora de atendimento a essas pessoas: “Há dezenas de milhares de pedidos represados no Ministério da Justiça.” Ao lado da presidente do Comitê […]
Política
O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto
Política
Ministro da Justiça disse que os ataques feitos neste domingo em Brasília não são "continuidade do processo eleitoral", mas terrorismo e golpismo
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino, notificou nesta quarta-feira, 4, seis entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. A secretaria afirma no documento que não houve […]
Política
A Força Nacional foi acionada para reforçar nesta segunda-feira, 2, a segurança do Palácio da Justiça, que é o prédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, localizado na Esplanada, em Brasília. No período da tarde, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino toma posse efetiva como ministro da pasta, em cerimônia de transmissão do cargo […]