Geral
MPC pede suspensão do aumento da tarifa do ônibus em Vitória
Orgão aponta a existência de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo da capital e solicita o retorno dos valores anteriores ao reajuste
Tag ministerio publico de contas
Política
Prefeito de São José do Calçado é condenado a devolver mais de R$ 68 mil
"Cuíca" e mais dois foram condenados na decisão tomada por maioria de votos dos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Geral
Guarapari tem cinco dias para recuperar área de restinga da Praia da Bacutia
Segundo o órgão ministerial, barraqueiros que atuam no balneário destruíram as cercas de madeira recém-instaladas para decoração e proteção da restinga
Política
MPC quer multa de R$ 1 milhão a prefeito por falta de controle em gastos com combustível
João Lourenço é alvo de um pedido de condenação feito pelo Ministério Público de Contas, que o denuncia por gastos com combustível sem a devida comprovação
Política
Tribunal suspende contratação milionária de empresa de limpeza em Vila Velha
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público de Contas, o edital da concorrência apresenta diversas irregularidades, como o conhecimento prévio dos conconcorrentes
Política
TCE manda notificar supostos envolvidos em irregularidades na concessão da Rodosol
O prazo para os notificados se manifestarem será contado a partir da data do aviso e ficará suspenso nos feriados e durante o período de 22 de dezembro de 2016 a 22 de janeiro de 2017
Política
Compra de 97 mil livros sem licitação é suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado
A compra das quase 100 mil unidades de livros didáticos seria efetuada pela Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, localizada na região Norte
Política
MPC pede rejeição de contas das Câmaras de Vila Velha, Ibatiba e Pedro Canário
Parecer do Ministério Público de Contas aponta irregularidades, como despesas acima do limite previsto na Constituição, débitos previdenciários e irregularidades contábeis
Política
Mais de 25 cidades do Espírito Santo apresentam problemas nos gastos com pessoal
Um total de 26 cidades do Espírito Santo tem situação delicada em relação ao limite de gasto com pessoal, estipulado em 54% da receita corrente líquida na Lei de Responsabilidade Fiscal
Política
Prefeito de Santa Teresa pode ser multado por compra de carro top de linha
O Ministério Público de Contas informou nesta quinta-feira que se manifestou favoravelmente à condenação do prefeito no Tribunal de Contas do Estado
Política
Ministério Público pede suspensão da licitação de serviços de limpeza em Vila Velha
Ministério Público de Contas do Espírito Santo fez representação em que aponta diversas irregularidades na licitação da Prefeitura de Vila Velha
Política
Ministério Público vê irregularidades em contas das prefeituras de Vitória, Rio Novo e Pinheiros
O Ministério Público de Contas emitiu parecer favorável à rejeição das contas de governo das prefeituras referentes ao ano de 2013 após apontar possíveis irregularidades
Política
TCE-ES suspende pregão da folha de pagamento da prefeitura de Vitória
Em sua solicitação, o MPC indica que “as receitas auferidas com a alienação da gestão de folha de pagamento não podem ser empregadas para cobrir despesas de custeio
Política
MPC quer condenação de ex-presidente da Câmara da Serra por desvio de dinheiro
Por configurarem dano ao erário, essas duas irregularidades foram mantidas no parecer ministerial emitido na última semana, assim como as recomendações feitas pela área técnica
Economia
Ministério Público de Contas recomenda suspensão total de contrato com a Rodosol
Com isso, teria fim a cobrança do pedágio na Terceira Ponte, em Vitória, e na Rodovia do Sol, em Guarapari. Documento se baseia nas conclusões do relatório da auditoria do TCES