Política
STF dá 3 dias para PGR e AGU se manifestarem sobre extinção da pasta do Trabalho
Ainda não há previsão de quando o processo será discutido pelos 11 ministros da Suprema Corte
Tag Ministério Público do Trabalho
Economia
Sob risco de extinção, Justiça do Trabalho arrecada 9 bilhões para a União
Montante é referente à arrecadação de 2018
Economia
OAB-SP promoverá debate para defender Justiça do Trabalho e volta do Ministério
A possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho será objeto de debate a ser promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) nesta terça-feira, 22. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 21, a entidade se posicionou em defesa da continuidade da Justiça do Trabalho e também pela reinstituição do Ministério do Trabalho – […]
Economia
Fux não vê urgência em ação contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Economia
Juízes fazem dossiê para rebater Bolsonaro e blindar a Justiça do Trabalho
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
Política
Toffoli não vê urgência em ação do PDT contra extinção do Ministério do Trabalho
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, em despacho, não ver urgência em decidir sobre ação cautelar do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho. Com a decisão, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de Ação Direta de Constitucionalidade movida pelo partido, deliberar após o fim do recesso. O Supremo volta às […]
Economia
OAB-SP defende manutenção da Justiça do Trabalho e cobra recriação de Ministério
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reagiu à intenção do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. Resolveu organizar um movimento para defender a manutenção da estrutura, além de reivindicar a recriação do Ministério do Trabalho, cujas funções foram incorporadas em outras Pastas. No primeiro comunicado do ano, a […]
Economia
Dias Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O PDT ingressou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo Bolsonaro
Economia
Advogados dizem a Bolsonaro que extinção da Justiça do Trabalho viola dignidade
Uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades da Advocacia divulgou nota pública nesta quarta, 9, em que declara sua discordância às declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do […]
Economia
Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Economia
PDT entra com ação no Supremo contra fim do Ministério do Trabalho
Segundo a defesa, a primeira medida provisória de Bolsonaro "suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho"
Economia
Primeira MP de Bolsonaro extingue Ministério do Trabalho e é alvo de ação no STF
A primeira medida provisória (MP) editada pelo novo presidente, Jair Bolsonaro, virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 2. Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. A Medida Provisória 870, […]
Economia
Trabalhadores poderão solicitar seguro desemprego pela internet a partir deste mês
O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer mais comodidade e segurança ao trabalhador brasileiro
Economia
Ministério do trabalho será fatiado em duas secretarias
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência, será responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização
Política
Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF
O ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, teve o cargo suspenso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin