Julgamento no STJ
"Frágil" e "tendenciosa": veja o que as defesas dos réus da Naufrágio dizem sobre a denúncia
Quinze réus da Operação Naufrágio deflagrada em 2008 são julgados por esquemas de corrupção relacionados ao Tribunal de Justiça do ES
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
Educação
Ministério Público orienta que 59 prefeituras do ES cumpram o piso salarial do magistério
Os demais municípios capixabas devem comprovar que seguem atualizando os vencimentos dos profissionais da educação
Cotidiano
MPF promove oficinas para que municípios gerenciem praias no ES
Acordo permite que cidades costeiras sejam responsáveis pelo ordenamento dos territórios litorâneos da União
Política
Operação Naufrágio: julgamento marcado para abril é adiado no STJ
Processo que tem desembargador como réu seria julgado neste mês, mas foi adiado; operação de 2008 investigou venda de sentenças no ES
Política
MPF conclui que Bolsonaro não teve intenção de importunar baleia e arquiva investigação
Ex-presidente encontrou uma jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo
Dano ambiental
MPF cobra empresas pelo pagamento de indenização por acidente ambiental ocorrido há 21 anos no ES
Cerca de 6 mil litros de óleo vazaram em dois acidentes no mar do Espírito Santo, em abril de 2003
Política
Bolsonaro chama mulheres petistas de "feias" e "incomíveis"
Vídeo foi compartilhado pelo filho mais novo do ex-presidente, Jair Renan
Cotidiano
Ufes anula títulos concedidos a ex-presidentes do período da ditadura militar
Ufes cassou os títulos concedidos aos ex-presidentes Emílio Garrastazu Médici e Humberto de Alencar Castelo Branco, após recomendação do MPF
Acessibilidade
MPF recomenda à ANAC regulamentação do uso do FREMEC para passageiros com deficiência
A normatização visa facilitar o acesso ao direito. Atualmente, as companhias usam critérios distintos.
Política
Governo Lula analisa reabrir investigação da morte de Juscelino Kubitschek
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos avalia reabrir o caso da morte do ex-presidente; decisão deve sair nesta sexta (14)
Autismo
MPF cobra ações da ANS para evitar cancelamento de planos de saúde para autistas
MPF exige que ANS evite cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas autistas
Cotidiano
MPF pede suspensão dos serviços da Buser em todo o Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que a Justiça Federal do Espírito Santo considere ilegal o serviço de transporte coletivo oferecido pela Buser. Segundo o órgão, a empresa opera de forma irregular e não se submete às regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O MPF pede para que a Justiça do […]
Política
MPF e AGU querem explicações da Meta sobre mudanças anunciadas
O centro da polêmica é a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de "notas da comunidade"
Geral
MPF abre inquérito para investigar conduta de agentes da PRF em caso de jovem baleada no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quarta-feira, 25, um procedimento investigatório criminal sobre a conduta dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na abordagem em que Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça na última terça-feira, 24, véspera de Natal, em Duque de Caxias (RJ). O objetivo do MPF é garantir […]
Geral
MAB e MPF vão recorrer da absolvição de réus do caso Samarco
A entidade avaliou se tratar de uma afronta a todos os que perderam seus entes queridos