Política
Ministério Público pede à Polícia Civil apuração de agressões a enfermeiros e jornalistas
As agressões foram registras durante o final de semana
Tag Ministério Público (MP)
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Política
Juiz rejeita denúncia contra 6 por morte de Herzog nos porões da ditadura
O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista Vladimir Herzog. O caso ocorreu em 1975 na sede Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. Os denunciados eram: […]
Política
Câmara aprova projeto que transfere terras da União ao Amapá e Roraima
A proposta vai agora ao Senado para apreciação
Economia
Maia diz que há debate para ampliar proteção de quem ganha até 3 salários mínimos
A Câmara deve debater na próxima semana a medida provisória 936, que permite a redução de jornada e salário e também a suspensão de contratos. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o principal debate sobre o texto enviado pelo governo é ampliação da compensação paga pelo governo, para quem teve o salário reduzido […]
Economia
Ministro espera que MP que libera crédito a turismo esteja pronta até dia 8
O dinheiro vai funcionar como o capital de giro para as empresas de turismo e hotelaria, que viram uma debandada dos hóspedes desde o estouro da pandemia do coronavírus no País
Economia
Câmara aprova texto-base de medida provisória do turismo
A medida regulariza o processo de reestrutura da Embratur, que passa a ter formato de agência, com autonomia e orçamento próprio
Economia
Governo vai permitir cessão de trabalhadores entre empresas
Pela nova MP, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o País ainda esteja em calamidade pública
Geral
Câmara aprova MP que amplia prazo para municípios aprovarem plano de mobilidade
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os partidos e a proposta passou de forma simbólica, sem contagem dos votos, e também sem destaques (pedidos de alteração). A medida provisória não estava […]
Geral
MP cobra da Secretaria de Saúde detalhamento dos casos de covid-19 e número total de leitos no ES
Segundo o documento, a resposta deve ser dada no prazo máximo de vinte e quatro horas após o recebimento
Geral
Além de emprego verde e amarelo, MP do DPVAT também caduca nesta segunda
A medida provisória (MP) feita para extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) irá perder sua validade nesta segunda-feira, dia 20. Diferentemente da medida do emprego verde e amarelo, que está pronta para ser votada pelo plenário do Senado, mas não deve ser pautada, a proposta do […]
Geral
MP do Rio alerta sobre colapso iminente no sistema de saúde do Estado
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado denunciam em ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira, 17, o colapso iminente do sistema de saúde do Rio. As instituições afirmam que a ocupação dos leitos de UTI da cidade já chega a 93,9% de sua capacidade e pedem que estado […]
Economia
Governo edita MP para que teles compartilhem dados com IBGE
A decisão consta da Medida Provisória 954, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira.
Economia
Secretário diz ter confiança no Senado para que MP do Verde Amarelo não caduque
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo tem confiança de que o governo chegará a um entendimento com o Senado para a votação da Medida Provisória (MP) 905 do contrato Verde Amarelo. “Essa é uma medida que preserva empregos e possibilitará retomada […]
Economia
Senado retira da pauta medida provisória 'Verde Amarelo'
A medida provisória pode perder a validade caso não seja aprovada em breve
Economia
Câmara conclui votação da MP do Emprego Verde e Amarelo, e texto vai ao Senado
Deputados aprovaram mais duas alterações ao texto da Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo e concluíram a votação da proposta que agora vai ao Senado, na madrugada desta quarta-feira, 15. No total, foram três destaques aceitos. Deputados aprovaram ainda na noite da terça-feira, 14, o texto-base da Medida Provisória 905/2019. Foram 322 votos a […]