Economia
A instituição ainda critica o governo por não dialogar com entidades sindicais, além de classes trabalhistas e empresariais, para a formulação da medida
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “capenga” a medida provisória sobre a suspensão do trabalho. “Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a […]
Economia
A medida provisória 927/2020, editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, tem sido alvo de críticas de opositores. No Twitter, em reação à MP, que permite às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários, políticos da oposição levantaram a hashtag #BolsonaroGenocida, que alcançou o […]
Economia
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), disse que o partido irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida provisória sobre as ações trabalhistas que podem ser tomadas durante o estado de calamidade com a propagação do novo coronavírus. O texto permite que contratos de trabalho […]
Economia
A Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial, que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses, provocou reação de senadores e deputados federais da oposição. No Twitter, eles prometeram lutar contra a MP e derrubar a pauta no Congresso. O líder da oposição no Senado, Randolfe […]
Economia
A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em meio à crise do novo coronavírus “terá sim” uma parcela paga pelo empregador, assegurou nesta segunda-feira, 23, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em sua conta no Twitter. Ele afirmou ainda que uma próxima Medida Provisória, com vigência imediata, vai prever a possibilidade […]
Economia
As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas
Política
Medida provisória determina limitações como o fechamento de portos, rodovias ou aeroportos, quando afetarem serviços públicos e atividade essenciais.
Geral
O Ministério Público de Santa Catarina recomendou uso da Polícia Militar para promover o fechamento e interdição de lojas da rede Havan, do empresário Luciano Hang, que permanecerem em funcionamento no Estado. Por força de decreto do governador Carlos Moisés (PSL), baixado na terça-feira, 17, para conter a escalada do coronavírus, somente estabelecimentos considerados essenciais, […]
Economia
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) saudou o governo do Brasil pelas medidas recentemente apresentadas para ajudar o setor aéreo durante a crise do coronavírus. “A aviação está passando por uma crise sem precedentes. As companhias aéreas de todo o mundo estão sendo forçadas a cortar a capacidade e estão […]
Economia
Quanto aos reembolsos, o prazo para ressarcimento do valor relativo à compra de passagens aéreas será de 12 meses
Economia
O governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União
Geral
O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Do total, R$ […]
Economia
Companhia informou que a decisão foi baseada na certificação de monitores independentes que atestaram a implementação de todas as recomendações feitas para o programa de conformidade
Economia
A Comissão Mista da Medida Provisória 905, que cria o Contrato Verde Amarelo, teve que adiar mais uma vez a votação do relatório, após o início da sessão do Congresso Nacional, que impede os colegiados das Casas de prosseguirem as atividades simultaneamente. O retorno do colegiado está previsto para as 14 horas. Pouco antes da […]