Política
'Está em curso uma campanha para atingir o presidente', diz advogado de Flávio
O advogado disse ainda, que setores interessados em desgastar o governo tentam transformar em "monstro" o ex-capitão da PM e miliciano Adriano Nóbrega
Tag Ministério Público (MP)
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Política
Exonerado, Queiroz agiu pelo gabinete de Flávio Bolsonaro
Os contatos entre Queiroz e Danielle foram monitorados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em investigação sobre milícia - que resultou na prisão de 13 suspeitos na Operação Os Intocáveis
Geral
Promotoria de São Paulo investiga confisco de apostilas por 'ideologia de gênero'
O Ministério Público em São Paulo (MP-SP) instaurou nesta quarta-feira, 4, um inquérito civil para apurar o recolhimento e a inutilização de material didático de ciências distribuído na rede de ensino paulista. O ato foi determinado na terça-feira, 3, pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que indicou, em postagem no Twitter, que o […]
Geral
Publicada MP para pensão vitalícia a crianças com microcefalia causada por zika
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A MP foi assinada na quarta-feira (4) […]
Geral
Bolsonaro assina MP para pensão a crianças com microcefalia decorrente do zika
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo […]
Política
Bolsonaro diz que carteira digital de estudantes vai tirar dinheiro do PCdoB
Ele afirmou que não será mais preciso pagar a taxa para entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), tradicionalmente comanda pela Juventude do PCdoB
Geral
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
Ainda não há informações se novo documento substituirá os atuais
Geral
Procuradoria no MT abre guerra contra o glifosato no campo
A Procuradoria ajuizou uma ação civil pública para proibir que os produtores rurais de Mato Grosso utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, a medida protege a saúde da coletividade de trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos, “com […]
Política
Promotor suspende investigação de amiga do ex-presidente Lula por causa da Lei de Abuso
Rose foi alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, deflagrada em novembro de 2012
Polícia
Central de videomonitoramento é encontrada durante operação contra o tráfico no Caparaó
As câmeras, segundo denúncias passada à polícia, serviam para monitorar a movimentação na propriedade de pessoas que participam do tráfico de drogas na região
Política
Regra de transição para Coaf prevê atuação conjunta de Justiça, Economia e BC
A secretária de gestão corporativa do Ministério da Economia, Danielle Santos de Souza Calazans, explicou nesta quinta-feira, 22, que os Ministérios da Economia, Justiça e o Banco Central trabalharão em conjunto para assegurar o orçamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) durante a transferência do órgão para a autoridade monetária, agora como Unidade […]
Economia
Conceito é maior que 'problema domingo', diz Onyx, sobre Liberdade Econômica
Para o ministro, a aprovação representa uma "mudança extraordinária"
Economia
Conceito é maior que 'problema do domingo', diz Onyx, sobre Liberdade Econômica
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou na tarde desta quinta-feira, 22, a alteração que o Senado fez na MP da Liberdade Econômica em relação ao trabalho aos domingos. Na visão do ministro, o texto final, aprovado na quarta-feira, 21, pelos senadores, promove uma “mudança conceitual que é fundante do ponto de vista macroeconômico”, […]
Economia
MP da 'liberdade econômica': bancos vão poder abrir aos sábados
Os pontos originais da medida, enviada pelo governo, foram preservados na votação no Senado
Geral
Câmara aprova flexibilização da posse de arma de fogo no campo
A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto foi aprovado por 320 votos […]