Economia
Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem previsão de trabalho aos domingos
Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria
Tag Ministério Público (MP)
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Economia
Senadores fecham acordo para aprovar MP da Liberdade Econômica
Senadores anunciaram nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos. Ou seja, seria retirado da medida a permissão para trabalhar aos domingos e feriados. Pelo texto da Câmara, o trabalhador deveria repousar pelo menos em um domingo no período de quatro […]
Economia
Alcolumbre inicia discussão de MP da Liberdade Econômica
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou há pouco as discussões para a votação da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), defendeu a aprovação do projeto. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou. Como a MP perde a validade no próximo […]
Economia
Joice: governo quer retirar destaque sobre cartórios à MP da Liberdade Econômica
A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo trabalha para derrubar um destaque que vem sendo costurado para mudar o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), prevista para ser votada nesta quarta-feira. Ao chegar no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que a medida será votada […]
Política
Guedes diz que solução para o Coaf é 'tecnicamente superior'
Guedes disse ainda que a transferência do órgão para o BC também evita a concentração de poder nas mãos do ministro da Economia
Política
Maia diz que trabalhará para aprovar MP do Coaf
Maia disse ainda que irá defender e trabalhar pela aprovação da medida provisória com a mudança do órgão
Economia
Foi preciso coragem para publicar MP dos balanços, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que foi preciso coragem para publicar a Medida Provisória (MP) 892/19, que permite que os balanços das companhias sejam apenas publicados nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e nos próprios endereços eletrônicos das empresas, e não mais em jornais. “Mas não sou mais machão do que […]
Economia
Câmara rejeita MP que destina R$ 3,5 bilhões à Eletrobras
De acordo com ela, o Executivo pode enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o mesmo tema com um pedido de urgência
Política
Transparência Internacional alerta para 'instabilidade' no Coaf, agora UIF
A entidade avalia o colegiado "órgão fundamental para o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil e no exterior"
Política
BC mantém os 11 conselheiros do Coaf na UIF
O Banco Central editou na tarde desta terça-feira, 20, duas portarias dispondo sobre o conselho deliberativo da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), nova denominação para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A primeira portaria apenas estabelece que o conselho deliberativo da UIF terá 11 membros, como já funcionava no órgão em sua versão […]
Política
Sindicatos de delegados alertam que mudança do Coaf compromete combate a crimes
Sindicatos que representam os Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPF-SP) e os Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) estão se posicionando contra a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central. Em nota, as direções dessas entidades alegam que a medida adotada pelo […]
Política
Moro diz que receios sobre novo Coaf são 'infundados'
O Projeto Em Frente Brasil será lançado pelo governo federal nas próximas semanas
Política
Banco Central nomeia Ricardo Liáo para presidir novo Coaf
A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Maia: MP estabelece independência do Coaf
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou nesta terça-feira, 20, de que a medida provisória que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira abre brecha para indicações políticas. Para ele, esta interpretação do texto apresentado pelo governo está errada. “O presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) […]
Política
Analistas do BC criticam possibilidade de pessoas de fora ocuparem cargo no Coaf
Na prática, a mudança trazida na MP permite que qualquer pessoa possa ocupar cargo na cúpula do UIF, e não apenas servidores do BC ou de outros órgãos públicos