Economia
Trabalho aos domingos, ponto e eSocial são temas de destaque na MP da Liberdade Econômica. Veja o que muda!
Texto-base aprovado permite trabalho aos domingos, bater ponto por "exceção" e criação de um novo programa para substituir o eSocial
Tag Ministério Público (MP)
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Economia
Governo prevê 3,7 milhões de empregos em 10 anos com MP da Liberdade Econômica
Segundo ele, também em um prazo de dez anos, a medida provisória permitirá um acréscimo de 7% ao Produto Interno Bruto (PIB)
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Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre […]
Economia
Veja o que foi mantido e o que saiu da nova versão da MP da Liberdade Econômica
Depois de reuniões entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e integrantes da equipe econômica, o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) retirou vários pontos do texto para tentar levar a nova versão à votação. Essa versão será […]
Economia
Maia diz que MP da Liberdade Econômica pode ser votada ainda nesta terça
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Medida Provisória da Liberdade Econômica (881) pode ser votada ainda nesta terça, mesmo depois de o texto ter passado por mudanças. “Já encaminhamos para a maioria dos líderes, agora vou terminar de conversar com os partidos de esquerda. Já organizamos o texto de uma forma […]
Economia
Descanso aos domingos voltará a ser a cada 4 semanas em MP, diz relator
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. A mudança foi feita depois de o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Geral
MP paraguaio vê contradições em depoimentos sobre pacto de Itaipu
Os procuradores não deram detalhes sobre as contradições. A investigação corre em sigilo
Economia
Avanço da desburocratização não pode parar na MP da Liberdade Econômica, diz relator
Para ele, o governo precisa enviar ao Congresso outros projetos que avancem na desburocratização do Estado
Política
Ministério Público lidera criação de cargos nos Estados
No Espírito Santo, o governador sancionou, no mês passado, a contratação de 300 assessores em cargos comissionados para o MP estadual
Economia
Guedes: MP da Liberdade é mudança conceitual pertencente às reformas desejadas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 12, que Medida Provisória 881, da “Liberdade Econômica”, é uma mudança conceitual que faz parte das reformas que o atual governo quer fazer. A expectativa é de que o texto seja votado na terça-feira, 13, no plenário da Câmara dos Deputados. “O presidente Jair Bolsonaro dizia […]
Economia
MP da Liberdade Econômica pode ser votada pela Câmara nesta semana
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, editada pelo governo Jair Bolsonaro em abril, pode ser votada pela Câmara nesta semana. A matéria está na pauta do plenário da Casa desta terça-feira, 13. O relator da medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), fez ajustes no texto para que a medida fosse votada antes de perder a validade, […]
Economia
Relator da MP da Liberdade Econômica espera ter acordo para levar texto à votação
A nova redação, obtida pelo Broadcast, revelada na última sexta-feira, manteve alterações na legislação trabalhista feitas por Goergen
Geral
Ministério Público investiga suposta prática de ‘’Rachid’’ na Câmara de Vereadores de Colatina
Segundo a denúncia o vereador conhecido como Tom estaria praticando o chamado rachid, que seria a divisão financeira do salário recebido por um funcionário indicado por ele para cargo público
Economia
Relator da 'liberdade econômica' muda texto
O novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas
Política
Abrasca: MP que libera empresas de publicação de balanços em jornais é 'acertada'
A Medida Provisória 892/19, que libera as companhias de publicação de demonstrativos financeiros em jornais, é “acertada e corajosa” na visão da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entidade que reúne companhias que representam mais de 80% do valor de mercado da bolsa. Agora, a associação apoia sua aprovação pelo Congresso. “O regime de publicações […]