Geral
O promotor paraguaio responsável pelas investigações sobre o acordo firmado em maio pelo governo brasileiro e o governo do Paraguai sobre a energia elétrica da usina de Itaipu afirmou nesta quinta-feira, 8, que o inquérito está “progredindo com rapidez, apesar da complexidade do caso”. Marcelo Pecci também afirmou que agora o Ministério Público deve ouvir […]
Economia
A Medida Provisória 892/19, que libera as companhias de publicação de demonstrativos financeiros em jornais, deverá ser avaliada com cuidado, visto que tais publicações são fonte importante de receita de alguns veículos de comunicação, disse nesta sexta-feira, 9, em teleconferência com a imprensa, o diretor de Relações com Investidores da B3, Rogério Santana. “O Congresso […]
Geral
Órgão cita falta de provas; delegada encerrou investigações no dia 29
Esportes
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça o arquivamento do inquérito que investiga o suposto estupro cometido por Neymar, alvo de acusação da modelo Najila Trindade. A decisão foi comunicada na tarde desta quinta-feira em entrevista coletiva na sede do MP-SP. O motivo para arquivamento foi falta de provas, de acordo com […]
Geral
Os dois participaram de uma reunião conjunta da CPI dos Crimes Cibernéticos e da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa
Economia
O texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
Política
A indicação também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 6, que a medida provisória publicada que permite que os balanços das empresas de capital aberto não sejam mais publicados em jornais não lhe parece uma boa proposta porque pode inviabilizar “milhares de jornais” da noite para o dia. Para ele, os jornais impressos são […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 6, durante o 29º Congresso e ExpoFenabrave, do setor automotivo, que assinou medida provisória (MP) na segunda-feira, 5, para permitir que as empresas publiquem seus balanços sem custo via site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Diário Oficial da União. Ele ressaltou ainda as […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publica a Medida Provisória 891/2019, que torna a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. O ato, assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê o pagamento da primeira parcela do benefício, equivalente a 50% do valor a que o segurado tem […]
Política
O imóvel foi retomado pela SPTurismo para aumentar a área do Sambódromo, diante de reiterados pedidos das escolas de samba
Esportes
A Camisa 12, uma das principais torcidas organizadas do Corinthians, está proibida de entrar nos estádios. O Ministério Público de São Paulo encaminhou um ofício à Federação Paulista de Futebol (FPF) nesta quarta-feira recomendando que membros da Camisa 12 não entrem nas arenas com camisas, faixas ou adereços. A exemplo do que aconteceu em pedidos […]
Geral
O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pediu nesta terça-feira, 30, que o tribunal avalie o repasse a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) desde 2016, em especial os investimentos feitos na construção, reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais. Furtado também quer que […]
Geral
O Ministério Público Estadual de São Paulo enviou à Justiça uma ação civil pedindo que a Linha 5-Lilás do Metrô deixe de ser operada por uma concessionária terceirizada e que o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, seja afastado do cargo por improbidade administrativa. Por nota, a secretaria informou que a ação “demonstra excesso […]