Economia
Comissão especial aprova relatório da MP da Liberdade Econômica
Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de "minirreforma trabalhista", incluída em versão preliminar do relatório
Tag Ministério Público (MP)
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Política
Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor
Decisão acolhe pedido do MPF e mantém "a prestação dos serviços atualmente realizados pelas empresas concessionárias até trânsito em julgado da sentença"
Política
MP do TCU solicita que seja suspensa qualquer investigação do Coaf sobre Glenn
O despacho de quatro páginas é assinado pelo Subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado
Geral
MP vê 'perigo à segurança pública' e vai à Justiça contra decretos das armas
O Ministério Público Federal requer a declaração de invalidade dos dispositivos apontados com concessão de tutela antecipada de urgência
Política
Defensores públicos pressionam STF para modificar disposição durante julgamentos
Atualmente, membros do MP, ainda que como parte acusatória, ficam à direita do juiz, geralmente alguns degraus acima do réu, sua defesa e testemunhas
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Empresário investigado por fraude em Nova Venécia se entrega à Justiça
Vinicius Galvão Santana teve a prisão decretada durante a deflagração da Operação “Adsumus”, que apura possíveis fraudes em licitações no município
Política
MP do Tocantins aprova licença-prêmio retroativa a 15 anos para promotores
De acordo com a Procuradoria, a apuração do dispêndio da vantagem a favor dos inativos poderá sofrer variação positiva
Política
José Ignácio, que governou o ES entre 1999 e 2002, é condenado a prisão por sonegar tributos
Advogado do réu diz que irá recorrer, pois, segundo ele, a sentença não está de acordo com a jurisprudência
Esportes
Ministério Público proíbe torcida organizada do São Paulo nos estádios
Torcidas de outros clubes podem sofrer a mesma sanção do MP
Política
Ministério Público pede anulação de contrato entre a Prefeitura de Pancas e escritório de advocacia
Segundo a ação, o contrato, no valor de R$ 247.500,00, previa a prestação de serviços jurídicos na área trabalhista e foi celebrado sem licitação
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MP do Rio abre investigação para apurar licitação de autódromo em Deodoro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu investigação para apurar possível direcionamento no edital que definiu a Rio Motorsports Holding S.A como responsável pela construção do novo autódromo do Rio. A empresa foi a única a apresentar proposta e acabou sendo aprovada no mesmo dia da concorrência, realizada em 20 de maio pela […]
Geral
Comunidade do interior reclama da qualidade da água
Nos últimos anos o fornecimento de água é feito através de um poço artesiano sendo a mesma imprópria para o consumo humano.
Esportes
Ministério Público pode pedir exame psicológico de Najila Trindade em caso Neymar
O Ministério Público de São Paulo considera a possibilidade de pedir um exame psicológico da modelo Najila Trindade, que acusa Neymar de estupro e agressão durante encontro em Paris no mês de maio. O pedido pode ser feito quando a investigação for encaminhada à instituição pela Polícia Civil, o que deve acontecer na segunda-feira. Para […]
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MP quer demissão de contratados em Processo Seletivo feito por Administração municipal
A Prefeitura de Colatina não estaria seguindo a lei que prevê que processo simplificado seja feito em casos excepcionais
Geral
Ministério Público investiga estacionamento rotativo
A empresa esclarece que segue rigorosamente a lei e regras do contrato de concessão.