Política
Decisão de André Mendonça sobre 'saidinhas' pavimenta revés ao Congresso no STF
Ele afirmou expressamente que, em sua avaliação, a nova lei não vale para quem cumpre pena por crimes cometidos antes de sua edição
Tag ministro
Política
Ministro diz que Justiça Eleitoral regulará IA, caso Congresso não avance sobre tema
Ao manifestar preocupação com o uso das IAs, Paulo Pimenta falou sobre a necessidade da criação de regras permanentes sobre o uso das novas tecnologias
Política
Comissão abre investigação de ministro da CGU por conflito de interesse com Odebrecht
O caso será relatado pelo conselheiro Edson Leonardo Teles, indicado ao cargo pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021
Política
Flávio Dino sobre ataques de Elon Musk: "Vamos julgar com independência e sem intimidação"
No Espírito Santo para participar da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu sobre os recentes ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra o STF, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O ministro defendeu a Suprema […]
Política
Lewandowski vai à Câmara e defende 'saidinha' de presos
Deputados e senadores devem analisar o veto de Lula em sessão do Congresso. Parlamentares de oposição prometeram derrubar o veto
Política
Dino vota para manter privilégio de procuradores com penduricalho julgado inconstitucional
O ministro também defende que, no caso de procuradores que recebem o benefício por ordem de decisão judicial definitiva, o pagamento do penduricalho seja mantido
Geral
Ministro do STJ vê 'comunismo' em modelo de adoção de crianças no Brasil
O ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao “comunismo”. A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado em favor de uma criança […]
Política
Aborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo
Em dezembro, a indicação dele foi avalizada pelo Senado Federal por placares apertados
Política
Moraes diz que quem comemorar atos do 8 de janeiro também estará cometendo crime
Ministro é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores
Geral
Israel troca ministro das Relações Exteriores; decisão ainda depende do Legislativo
O governo de Israel aprovou neste domingo, 31, a nomeação de Yisrael Katz para o lugar de Eli Cohen, no Ministério de Relações Exteriores. Cohen, por sua vez, deve comandar a pasta de Energia e Infraestruturas. As nomeações, contudo, estão sujeitas à aprovação parlamentar, informou o governo, em comunicado oficial. Neste domingo, também, o governo […]
Política
Moraes cassa decisão do STJ e restabelece quatro anos de prisão para ladrão de celular
O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Supremo alegando que havia fundada suspeita para que os agentes de segurança pública procedessem à busca pessoal no acusado
Política
OAB escolhe para vaga no TST filho de ministro que pediu "guilhotina" a Lula
Foram escolhidos seis nomes que irão disputar uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Política
"Não posso recusar convite que não foi feito", diz Lewandowski sobre virar ministro da Justiça
O nome do ex-ministro do STF começou a circular como cotado para o posto após Lula indicar o atual ministro, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal
Política
Ministro da Casa Civil vai anunciar R$ 43 bilhões em obras no ES nesta terça
Rui Costa deve divulgar os investimentos que serão realizados e que vão de concessão de BR a construção de hospital em Cariacica, na Grande Vitória
Geral
Ministro da Turquia tenta negociar libertação de reféns com chefe do Hamas
O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, discutiu a possibilidade de libertação de reféns com o chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, nesta segunda-feira, 16, por telefone, disse seu gabinete. De acordo com o comunicado do gabinete de Fidan, publicado pelo jornal Al Arabiya, foram discutidos “os últimos acontecimentos na guerra na Palestina e […]