Política
Torres presta depoimento ao TSE e deve dar explicações sobre minuta do golpe
A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores
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Política
Costa Neto pode ser chamado a depor sobre minuta do golpe, diz diretor da PF
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse que o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, pode ser chamado para prestar depoimento na investigação sobre a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews. Na sexta-feira passada, Costa Neto afirmou […]
Política
Para advogados, minuta achada na casa de Torres indica plano frustrado de golpe
A minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurasse estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é considerada por advogados consultados pelo Estadão uma ‘tentativa inconstitucional e frustrada de derrubar o novo governo’. Especialistas em Direito administrativo, constitucional e […]
Política
Não há elementos para investigar Bolsonaro por minuta na casa de Torres, diz Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira, 13, que ainda não há elementos para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no caso da minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres que previa decretar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com […]
Política
Minuta de decreto de Anderson Torres prevê comissão com Bolsonaro
O texto ainda cita a possibilidade de extensão da intervenção aos Tribunais Regionais Eleitorais
Economia
Alcolumbre: Minuta da PEC nem de longe será texto apresentado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta quarta-feira, 16, que a minuta da Proposta de Emenda à Constituição negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha foi apresentada esta noite, mas ainda está em negociação e “nem de longe […]
Economia
Votação da minuta do novo Código de Mineração é adiada para 30 de novembro
O grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara dos Deputados decidiu adiar de 23 de novembro para 30 de novembro a reunião para discussão e votação do parecer preliminar com a minuta da proposta da deputada Greyce Elias (Avante-MG). Segundo o grupo de trabalho, o adiamento atende a “diversas solicitações”. Criado […]
Economia
Minuta propõe fim de isenção previdenciária sobre exportações agrícolas
A minuta da reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica propõe o fim da isenção previdenciária sobre exportações agrícolas. Essa renúncia retira cerca de R$ 7 bilhões por ano dos cofres do INSS. Em sua proposta de reforma da Previdência, o ex-presidente Michel Temer também tentou propor essa medida, que acabou caindo em meio à […]
Economia
Transição por pontos dá desconto na idade quanto maior for tempo de contribuição
Na transição por pontos, a ideia é aproveitar a regra "85/95", já em vigor, que passaria a operar como exigência de acesso à aposentadoria
Economia
Minuta preliminar da reforma da Previdência é mais ambiciosa, diz Schwartsman
O projeto de Temer previa 65 anos somente para os homens, enquanto as mulheres já poderiam se aposentar com 62 anos, após o período de transição
Economia
Porta-voz: 'Antes de projeto de Previdência fechado, detalhes são ilações'
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não fechou o texto da reforma da Previdência e que qualquer detalhe neste momento – incluindo a idade mínima para aposentadoria – são apenas “ilações”. Conforme minuta da proposta obtida pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Rogério Marinho diz que minuta vazada da PEC da Previdência é um dos textos analisados
De acordo com fontes, o texto é uma versão preliminar e ainda é possível haver mudanças
Economia
Diretor da ANP prevê minuta sobre combustíveis em 2 semanas
O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, espera que em duas semanas a agência tenha o resultado da Tomada de Contribuições sobre a conveniência de estipular uma periodicidade para o ajuste da gasolina e do diesel. O diesel está sendo subsidiado pelo governo ao preço de R$ […]
Economia
CVM coloca minuta de instrução que regulamenta lei nº 13.506/17 em audiência
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou nesta segunda-feira, 18, em audiência pública, a minuta da nova instrução que irá regulamentar toda sua atividade sancionadora. O texto adequa as regras já existentes à lei nº 13.506/17, que estabeleceu novos parâmetros para a atividade do Banco Central (BC) e da CVM. Pela proposta, o valor máximo […]
Geral
Minuto Folha: acidente em Rio Bananal, campeãs do Carnaval e Mega-Sena acumulada
Neste minuto Folha, a repórter Andressa Balbi conta as principais notícias do jornal online Folha Vitória desta quarta-feira (07)