Geral
MP de Bolsonaro prevê supervisão e monitoramento de ONGs pelo governo
A Medida Provisória (MP) 870/2019, publicada pelo governo Jair Bolsonaro, incluiu um dispositivo que prevê o monitoramento de organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGs) entre as atribuições da Secretaria de Governo da Presidência, comandada hoje pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Segundo o texto da MP, a pasta terá, entre outras atribuições, “supervisionar, […]