Política
O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, mesmo que suas decisões tenham sido […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Eletrobras e determinou a cassação das decisões que haviam suspendido a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), cujo objetivo era votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia. A ação foi ajuizada pela Eletrobras no último dia 30 contra liminares proferidas […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, viu “estreita relação” entre a investigação que mira o ex-deputado Roberto Jefferson e os inquéritos sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro. O magistrado diz que não lhe restam dúvidas sobre a “vinculação direta, decorrente de incitação, com os atos criminosos que resultaram na invasão […]
Política
No apagar de 2023, perto de completar um ano dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o veterinário César Guimarães Galli Júnior e o empresário Luiz Antônio Villar de Sena, presos na fase 19 da Operação Lesa Pátria. Ambos foram […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que o tribunal economizou neste ano R$ 250 milhões, que foram devolvidos ao Ministério do Planejamento em novembro. O ministro fez um balanço das atividades do ano na sessão de encerramento do TSE, realizada há pouco. Moraes também disse que determinou a produção de […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi sentenciado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Assim, o jovem de 24 anos vai passar a cumprir oficialmente, em regime […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 réus por atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro defendeu que os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) peguem penas de 14 a 17 anos por participação na intentona golpista que deixou um rastro de destruição na Praça […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, virou uma das principais atrações em solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 12. Na cerimônia, a plateia de petistas saudou Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) gritando “Xandão, Xandão”. Antes mesmo que Moraes inicia-se seu discurso, foi puxado um coro […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 8, para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos golpistas que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. As contestações são […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ele é relator do caso. Anteriormente, no plenário virtual, o ministro havia votado para que a cobrança iniciasse imediatamente a partir da sua instituição, em janeiro de 2022. Agora, ele […]
Política
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, também veio a público criticar o ministro Alexandre de Moraes por ter impedido um advogado goiano de fazer sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes justificou que o regimento interno da Corte não prevê fala do advogado em […]
Política
Dois dias depois do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que chamou de “privilégio” o ingresso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como assistente de acusação no caso do aeroporto de Roma, o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, deu à Polícia Federal (PF) o prazo de cinco dias para indicar […]
Política
A defesa dos três investigados pela autoria de supostas agressões ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à família dele no aeroporto internacional de Roma classificou como um “precedente extremamente grave” a decisão do ministro Dias Toffoli que permitiu o ingresso do ministro como assistente de acusação e impediu o acesso […]
Política
O ministro Dias Toffoli autorizou que Moraes, sua mulher e os três filhos atuem no caso, como assistentes de acusação
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), levante o sigilo das filmagens das hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho deste ano. O órgão afirma que, sem o material bruto, não poderá formar conclusões sobre o caso. A […]