Política
Alexandre de Moraes é hostilizado em Roma, tem filho agredido e PF instaura inquérito
O ministro retornava da Universidade de Siena, onde realizou uma palestra no Fórum Internacional de Direito
Tag Moraes
Política
Moraes celebra 1,2 mil réus e mais de 100 audiências após 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal comemorou o saldo dos esforços da Corte para responsabilização dos envolvidos na intentona golpista em janeiro
Política
Bolsonaro inelegível confirma 'fé na democracia', diz Moraes
Responsável por fechar o placar de 5 a 2 no julgamento que declarou Jair Bolsonaro inelegível até 2030, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta sexta-feira, 30, que a resposta da Corte sobre os ataques do ex-chefe do Executivo às urnas confirma a fé na democracia ao invés do viés […]
Política
STF torna Otoni de Paula réu por difamação contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Os ministros seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques, por unanimidade. A denúncia acusa Otoni de praticar o crime de difamação por cinco vezes […]
Economia
Moraes libera julgamento sobre contribuição assistencial a sindicatos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril. A análise deve ser retomada no plenário físico e cabe à presidente da Corte, Rosa […]
Economia
Moraes acompanha Toffoli para regionalizar piso da enfermagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Política
Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa, diz Moraes sobre Zanin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou Cristiano Zanin após o Senado aprovar suas indicação à Corte por 58 a 18 votos. “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, […]
Política
Malafaia sobe o tom e acusa Moraes de 'manipular' TSE para inelegibilidade de Bolsonaro
Antevendo uma possível derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ficar inelegível até 2030 por desacreditar as urnas eletrônicas, o pastor Silas Malafaia publicou nesta terça-feira, 20, um vídeo com ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros começam a julgar Bolsonaro na próxima quinta e a tendência é a condenação do ex-presidente. “Eu […]
Política
Moraes acusa big techs de 'manipulação' de dados no dia de votação do PL das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender nesta terça-feira, 20, a regulamentação das redes sociais destacando como as big techs ‘manipularam informações’ na semana em que foi votado o regime de urgência do chamado PL das fake news. “Para se ver o poder de manipulação. Ali foi utilizado para auto […]
Política
Moraes autoriza Mauro Cid a sair da prisão para depor em CPI dos Atos Antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira, 15, o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Cid está preso desde 3 de maio no Batalhão de Polícia […]
Política
Moraes proíbe que Monark espalhe fake news sobre STF e TSE
O influencer também foi proibido de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. A multa em caso de descumprimento nesse caso é de R$10 mil
Política
Moraes afirma que crimes mais graves relacionados a 8/1 serão julgados em até 6 meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pelo menos 250 réus, acusados de crimes mais graves relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro, serão julgados em até seis meses. A fala foi feita em evento promovido pela revista piauí na manhã desta terça-feira, 13, em Brasília. O Supremo já […]
Política
STF começa a julgar denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas a Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives nas redes sociais. O relator é o ministro Kássio Nunes Marques. A denúncia acusa Otoni de Paula de praticar o crime de difamação por cinco […]
Economia
Marinho critica Moraes por decisão sobre Cabify: Se for assim, manda fechar Justiça do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. “Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, é um equívoco da parte de sua decisão”, disse. “Na […]
Economia
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
Ao acolher o recurso da Cabify, Moraes afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização