Geral
Escolas: Moraes engrossa coro do governo por regulamentação das redes sociais
Moraes ainda enfatizou ser preciso transparência por parte dessas plataformas, "Ninguém quer saber segredo industrial das big techs, mas transparência é necessária"
Tag Moraes
Política
Moraes prorroga inquérito contra deputado André Fernandes por incitação aos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes estendeu por mais 60 dias a investigação que mira o deputado André Fernandes (PL-CE) por incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. O magistrado ressaltou a necessidade de prosseguimento do inquérito e a existência de diligências em andamento. A apuração foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da […]
Política
Moraes pede vista e suspende julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
As ações são movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e Progressistas, que contestam mudanças na legislação eleitoral aprovadas em 2021
Economia
Após suspensão, Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspender a operação em fevereiro. Agora, contudo, o ministro determinou que mensagens trocadas entre os diretores da Americanas e seus advogados deverão ser excluídas da busca para preservar o sigilo […]
Política
Alexandre diz que inquérito das fake news foi 'acerto histórico' do STF
A investigação se tornou uma das primeiras ofensivas do STF contra a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro
Economia
Relator, Moraes vota para manter cobrança do ISS no município-sede da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]
Política
Moraes manda abrir inquérito sobre ligação de Daniel Silveira com atos golpistas
Daniel Silveira foi preso no dia 2 de fevereiro, logo depois de perder o foro por prerrogativa de função -
Economia
Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]
Política
Moraes defende regulamentação do impulsionamento e monetização de conteúdos
Relator dos processos sobre fakenews e atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira, 13, a regulamentação do impulsionamento e monetização de conteúdos na internet, além da transparência de algoritmos em redes sociais. O objetivo é implicar as bigtechs, grandes empresas de tecnologia, no esforço de evitar a […]
Geral
Moraes: Esse é momento para Congresso analisar problema do sistema penitenciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que agora “é um momento muito importante para que o Congresso analise um dos grandes problemas do Brasil que é o sistema penitenciário”. Segundo o magistrado, ele fez esse apelo aos senadores bolsonaristas que o visitaram em seu gabinete na semana […]
Política
Moraes autoriza quatro deputados a visitarem radicais presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou os deputados Ubiratan Sanderson (PL), Hélio Lopes (PL), Marcel Van Hatten (Novo) e Coronel Telhada (PP) a visitarem presos por atos golpistas do dia 8 de janeiro custodiados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão atende a pedidos […]
Política
Moraes: Pacheco é um dos 'grandes defensores' do Estado Democrático de Direito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos “grandes defensores” do Estado Democrático de Direito e ressaltou sua amizade com a Justiça Eleitoral. De acordo com Moraes, o senador é um “agregador” e detentor de paciência para discutir questões políticas. “Duplamente homenageado […]
Política
Pacheco elogia TSE e Alexandre de Moraes ao receber homenagem
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na noite desta terça-feira, 7, na cerimônia em que recebeu a comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, que o TSE teve “papel decisivo na manutenção dos valores democráticos de nosso País” e que as tentativas de desacreditar o resultado das eleições foram […]
Economia
INSS tem 10 dias para apresentar cronograma de pagamento da revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida toda. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 2 de março. O despacho de Moraes foi dado em resposta a um pedido […]
Política
Alexandre manda soltar mais 52 radicais por atos golpistas; 751 seguem presos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Assim como os outros 173 investigados beneficiados por decisão semelhante assinada na terça-feira, 28, o grupo agora […]