Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida toda. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 2 de março. O despacho de Moraes foi dado em resposta a um pedido […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares alternativas, a mais 52 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Assim como os outros 173 investigados beneficiados por decisão semelhante assinada na terça-feira, 28, o grupo agora […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 28, duas mudanças no regimento interno que tendem a reforçar as decisões colegiadas na Corte. A primeira é que a devolução dos pedidos de vista não pode ultrapassar o prazo 30 dias. A segunda é que medidas cautelares urgentes decretadas individualmente devem ser enviadas imediatamente para referendo […]
Política
Moraes é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília
Política
Ministro é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília
Política
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse acreditar que Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso ao retornar ao Brasil. A parlamentar descreveu o ex-presidente como “a cabeça da direita” e afirmou que ele deveria estar no País orientando seus aliados na oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Se ele não voltou ainda, é […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o caso tem impacto bilionário para o varejo – um estudo da Tendências Consultoria Integrada apresentado ao Supremo estima perda de R$ […]
Política
O referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de revogação de prisão feita pelo ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. O pedido da defesa foi apresentado na segunda-feira, 6. Torres está preso preventivamente em Brasília sob suspeita de omissão e conivência com […]
Política
O senador, por sua vez, declarou que não teria recebido nenhum pedido para formalizar a denúncia
Política
A rede social Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o comprovante do pagamento da multa de R$ 1,2 milhão imposta pelo ministro. O recurso que pede a anulação ou diminuição do valor, no entanto, foi mantido. O Telegram foi multado por descumprimento de decisão de Moraes que determinou a […]
Política
Ao mandar prender novamente o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o bolsonarista trata com “completo desrespeito” e “deboche” as ordens judiciais que pesam contra ele. Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, um […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo, 29, o pedido para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas eleitos, por suposto envolvimento nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. A cerimônia está marcada para quarta-feira, dia 1º. Moraes também negou abrir um inquérito para investigar se os parlamentares […]
Política
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, disse que não encontrou indícios de que parlamentares bolsonaristas tenham incitado os protestos extremistas do dia 8 de janeiro. “Não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos parlamentares nos procedimentos investigatórios […]