Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que nesta segunda-feira, 12, o ataque às urnas e à democracia, como tem sido visto no Brasil, é um fenômeno observado no mundo todo. Segundo ele, a cartilha autoritária envolve a utilização em massa das redes sociais, “subvertida para fake news e discursos […]
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a Justiça Eleitoral conseguiu manter a estabilidade democrática no País, mas que isso não significa ausência de turbulências e embates. “Como se verificou nessas eleições, estabilidade democrática não significa ausência de ilícitos e criminosos ataques ao sistema eleitoral e à própria democracia”. […]
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Em discurso realizado na diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou duramente os ataques à democracia feitos ao longo do processo eleitoral. “A diplomação tem duplo significado. Além do reconhecimento de vitória da chapa atesta a vitória […]
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin receberam os diplomas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes. Em tom neutro, Moraes afirmou que a vitória da chapa foi “vontade do povo brasileiro”. “Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas unas no […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que rejeitou a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber e André Mendonça votaram para rejeitar […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para julgar o ministro Alexandre de Moraes. O relator, Dias Toffoli, disse que a petição não traz fundamentos para basear a abertura de inquérito. Ele foi seguido pelos demais ministros, com exceção do próprio Moraes, que se declarou impedido, e […]
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira, 25, excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por litigância de má-fé. Agora, a multa precisará sair exclusivamente dos cofres do PL, que pediu para o TSE […]
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O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, é “absurda”. Para ele “chegou a hora da direita se […]
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O laudo de 16 páginas foi produzido com o objetivo de "esclarecer o conjunto de informações equivocadas" que constam do requerimento do PL
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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia pedido que a solicitação também incluísse as urnas de primeiro turno, quando o PL elegeu 99 deputados e oito senadores
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O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é acionada de forma desleal ou irresponsável. O PL entrou com […]
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O ministro Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira, 23, o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular parte dos votos no segundo turno das eleições. O ministro ainda condenou a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por “má-fé”. Moraes também determinou o bloqueio imediato […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo decidiu aguardar o posicionamento do Conselho Federal da entidade sobre a mobilização de seccionais que revelam preocupação com possíveis violações às prerrogativas da classe e põem em xeque a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas, sob […]
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Os presidentes de dez seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram para cobrar do Conselho Federal da OAB um parecer sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou contas bancárias de pessoas físicas e empresas com a justificativa de impedir o financiamento de possíveis atos […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 18, julgamento virtual de ação que questiona o direito a prisão especial para quem tem ensino superior. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para derrubar a norma. Foi o único a votar até agora – a sessão ficará aberta até a próxima sexta-feira, 25. A ação […]