Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
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O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) reagiu na manhã desta sexta-feira, 21, às recentes decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, é preciso “ter muito cuidado para não cruzar a fronteira” da liberdade. O ex-ministro reforçou que não é possível “permitir censura em nenhum grau”. “A gente tem […]
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A nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação no segundo turno das eleições permitirá que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. A estratégia visa conter a sensação de “enxugar gelo” diante de peças […]
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A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovada nesta quinta-feira, 20, para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno e, portanto, fora do prazo em que as principais regras do processo eleitoral […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está em reunião neste quinta-feira (20) com os advogados de presidenciáveis Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pedir “mais civilidade nas redes sociais” das campanhas no segundo turno. Moraes anunciou a reunião mais cedo, durante a sessão plenária. O ministro […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 20, resolução que amplia os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelera o prazo para que a ordem seja cumprida. O texto aprovado permite à Corte ordenar a exclusão de conteúdos já classificados pelos ministros como fake news […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Uma resolução sobre o assunto está pronta e a intenção do ministro é colocá-la em votação ainda nesta quinta-feira em sessão na Corte. A ideia é que o TSE possa agir de ofício, ou seja, sem […]
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O número de denúncias explodiu no segundo turno das eleições e dobrou na última semana, chegando a 447 em mais de 400 empresas
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Integrantes da cúpula do Ministério da Defesa alegam que as Forças Armadas não conduziram uma auditoria das urnas eletrônicas, mas sim uma fiscalização do sistema eletrônico de votação. Essa deve ser a linha da resposta que está sendo elaborada pelos militares ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, requisitou […]
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Ministério da Defesa apresente à corte a cópia de documentos existentes sobre a fiscalização “paralela” das urnas eletrônicas feita pela pasta durante o primeiro turno destas eleições. O magistrado viu possível desvio de finalidade e abuso de poder na eventual entrega do […]
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O ministro ainda determinou que Bolsonaro apresente sua defesa no prazo de cinco dias
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve se reunir na terça-feira, 18, com os procuradores gerais do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet Branco, e do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira. O encontro será às 15h no gabinete de Moraes. O ministro anunciou na semana passada […]
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, de tornar sem efeito as investigações abertas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Polícia Federal (PF) contra empresas de pesquisa. “Quando PF e Cade começam a investigar os institutos de pesquisa que influenciam nos […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira, 11, os comandantes das Polícias Militares dos 26 Estados e do Distrito Federal. O compromisso não constava da agenda oficial do presidente do TSE. Moraes elogiou a atuação das PMs para garantir a segurança das eleições no primeiro turno e exaltou as […]