Política
Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da prisão em segunda instância
Segundo Moraes, o cumprimento da prisão em segunda instância não desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência
Tag Moraes
Política
Alexandre de Moraes suspende porte de arma de Rodrigo Janot e o proíbe de se aproximar de ministros do STF
Para Moraes, há "sérios indícios" de que Janot teria cometido delitos ao afirmar que pensou em matar Gilmar com uma pistola
Política
Procuradores repudiam ordem do Supremo por buscas na casa de Janot
Em nota, ainda atacam o que classificam como "oportunismo" do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot
Política
Polícia Federal apreende revólver em endereço de Janot
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois que Janot declarou ter planejado […]
Política
PF faz busca e apreensão em endereços de Janot após declaração sobre Gilmar
A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news
Política
Moraes vai analisar pedido de Gilmar para barrar presença de Janot no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de visitar o tribunal, além de retirar o porte de arma de Janot. Moraes é o relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra […]
Política
Moraes empata julgamento que pode abrir brecha para anular sentenças da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quinta-feira, 26, do relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, no julgamento que pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba e eventualmente beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Moraes, réus delatados devem se manifestar […]
Geral
STF valida acordo que destina R$ 1 bi para a Amazônia e R$ 1,6 bi para Educação
O acordo foi fechado na semana retrasada entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto
Geral
Moraes convoca reunião para discutir destinação de valores do fundo da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira, 28, reunião com representantes da Presidência da Câmara, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para tratar da destinação de valores do […]
Geral
Moraes dá 48h para órgãos opinarem sobre uso de fundo para combater incêndios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 23, que órgãos como o Ministério da Economia e Procuradoria-Geral da República (PGR) opinem em um prazo de 48 horas sobre a possibilidade de destinar R$ 800 milhões à prevenção e combate de incêndios florestais, oriundos de multa paga pela Petrobras em […]
Política
Moraes dá 48 horas para Polícia Federal enviar inquérito da Operação Spoofing ao Supremo
A determinação tira das mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e da Polícia Federal, subordinada a Moro, a exclusividade no acesso ao material apreendido
Política
Moraes dá 48 horas para PF enviar inquérito da Operação Spoofing ao Supremo
A determinação tira das mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e da Polícia Federal, subordinada a Moro, a exclusividade no acesso ao material apreendido
Economia
Fachin vota por autorização legislativa em casos de perda de controle acionário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige autorização legislativa, sempre que se trate de alienar o controle acionário. Ambos os […]
Economia
Moraes prevê análise do STF sobre pauta das privatizações encerrada até dia 6
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse acreditar que o julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais deve ser encerrado até a próxima quinta-feira, 6. Em seguida, a ideia é analisar os projetos que dizem respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Acredito […]
Política
É natural defender perfil ideológico alinhado, diz Moraes sobre fala de Bolsonaro
Moraes descartou ainda que o andamento de pautas mais "liberais" sejam afetadas pela discordância de um governo mais conservador