Política
Delegados de Polícia Federal anunciaram nesta segunda, 15, que estudam ‘medidas judiciais cabíveis’ contra ataques promovidos pelo senador Marcos do Val ao colega Fábio Alvarez Shor. Em seu perfil no Instagram e no X, o senador atribuiu a Shor o papel de ‘capataz’ do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Val acusou o delegado de […]
Política
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) publicou em suas redes sociais na noite de domingo, 14, ataques ao delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações da Polícia Federal em casos sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Do Val, que é investigado por tentativa de golpe e associação criminosa, afirmou que […]
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Delegados de Polícia Federal anunciaram nesta segunda, 15, que estudam ‘medidas judiciais cabíveis’ contra ataques promovidos pelo senador Marcos do Val ao colega Fábio Alvarez Shor. Em seu perfil no Instagram e no X, o senador atribuiu a Shor o papel de ‘capataz’ do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Val acusou o delegado de […]
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O senador pelo Espírito Santo afirmou que a autoridade policial é "capataz" do ministro Alexandre de Moraes
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A anistia é defendida por aliados de Bolsonaro no Congresso
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Ministro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes sociais
Geral
O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou os diretores de cinco hospitais paulistanos a comprovar que não estão punindo médicos que fizeram abortos legais em gestações acima do prazo de 22 semanas. A medida é parte da ação no Supremo que questiona uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parabenizou o ministro Alexandre de Moraes pelo trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o senador, Moraes presidiu a Corte eleitoral “em um momento conturbado e desafiador do nosso País”. “A força da nossa democracia foi testada e, felizmente, resistiu pela resiliência das instituições”, escreveu o […]
Política
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados
Política
O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, dia 3. Na sessão desta quarta-feira, 29, compareceram ao […]
Política
Ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo. “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível que toda a […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da cassação nesta terça-feira, 21. As ações contra Moro apontavam que o parlamentar contratou seguranças e adquiriu […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos – uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia. “Nós não podemos permitir que essas bigtechs que atuam […]