Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai defender no Congresso mudanças na legislação para permitir o confisco de bens comprados com recursos ilícitos ou derivados de crime, mesmo que não haja comprovação de que tenham sido obtidos ilegalmente. No pacote que pretende encaminhar em fevereiro aos parlamentares, Moro vai incluir o chamado […]
Geral
Moro explicou que a cooperação com os venezuelanos se fará "com base em casos concretos e não está subordinada a questões diplomáticas"
Política
Critério de escolha entre nomes que se candidataram será de antiguidade
Geral
O ministro Sergio Moro, titular da pasta da Justiça e da Segurança Pública, prorrogou por 60 dias a presença da Força Nacional nos Estados de Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul. A medida foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o decreto, o ministro […]
Geral
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta terça-feira, 22, que o Brasil não descarta tomar medidas para investigar o fluxo financeiro venezuelano no País. Moro garantiu, no entanto, que o governo não atuará apenas por critério político ou sob consideração diplomática, mas com base na Justiça. Em entrevista ao jornal O Estado de S. […]
Política
Os grileiros teriam feito ameaças de morte aos indígenas Karipuna, que temem pela segurança das famílias "em face do iminente risco de conflito"
Política
Moro deve participar de painéis sobre o Brasil, integridade e criminalidade a nível global
Política
O discurso que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, levará a Davos, no Fórum Econômico Mundial, é o de que a corrupção prejudica o lucro das empresas, e não afeta apenas governos. As linhas gerais da mensagem de Moro, de acordo com sua assessoria, são de que negócios limpos são bons para […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou a proposta do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de incluir na legislação brasileira o “plea bargain” – o acordo penal entre acusação e defesa dispensando necessidade de julgamento por certos crimes. O projeto ainda está sendo discutido no ministério e só será apresentado em fevereiro ao Congresso. […]
Economia
De acordo com o BC, ao avaliar de forma mais adequada o risco de lavagem de dinheiro em suas atividades, "as instituições poderão implementar controles mais rigorosos para as situações de maior risco"
Economia
Um dos objetivos é fazer avançar, no Congresso, o projeto de lei que prevê a adoção de sanções previstas em resoluções do Conselho de Segurança da ONU contra terroristas
Política
O acordo aumenta, por exemplo, o nível de detalhamento em relação ao local da entrega de uma pessoa extraditada
Política
O novo tratado de extradição assinado nesta quarta-feira, 16, entre Brasil e Argentina permite que uma pessoa processada ou condenada em um dos dois países e que esteja no território vizinho seja extraditada mais rapidamente com a troca de informações entre os dois países antes da formalização do processo pela via diplomática. Além disso, facilita […]
Política
O líder argentino chegou por vota das 10h30 ao Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo presidente brasileiro
Economia
Depois de dar um prêmio de “estadista do ano” para Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o Fórum Econômico Mundial estende o tapete vermelho para o ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 15, em Genebra, os organizadores do evento apresentaram sua agenda para o encontro que ocorre a partir da semana […]