Economia
A indústria de automóveis aguarda a publicação nos próximos dias da regulamentação final do Mover, como é chamado o programa de incentivos a montadoras lançado no fim do ano passado. São aguardadas definições de metas de eficiência energética e de reciclagem dos componentes dos carros a serem observadas pelas montadoras para que os carros paguem […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para esclarecer um ponto da lei que trata do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A MP, publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU), altera trechos do artigo 26, que trata da importação de autopeças. “A importação, no âmbito do […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D […]
Política
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) classifica como sensata a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 914/2024, anunciada nesta quinta-feira, 27. O PL, entre outros pontos, impõe uma taxa em 20% para compras internacionais de até US$ 50, ou cerca […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL que, além dos incentivos às montadoras, contempla a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 incluído na proposta. A […]
Economia
O presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, comemorou a aprovação, em votação final pela Câmara, do Projeto de Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A iniciativa deve gerar incentivos fiscais de cerca de R$ 19 bilhões, até 2028, na produção de veículos […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 11, o no plenário o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os deputados decidirão sobre as mudanças feitas pelo Senado. Além dos incentivos para o setor automotivo, a proposta também taxa em 20% as compras internacionais de […]
Economia
A Câmara recebeu na noite desta terça-feira, 11, a versão do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) aprovada no Senado, o que viabiliza a votação do texto ainda hoje pelos deputados, como acordado por líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além dos incentivos […]
Economia
A expectativa da Anfavea, associação que representada as montadas do País, é que o texto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) seja apreciado na Câmara na terça-feira, 11, e aprovado ainda na próxima semana. A afirmação foi feita nesta sexta-feira, 7, pelo presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, durante coletiva sobre o […]
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no […]
Economia
A medida provisória que criou o Mover perdeu validade na semana passada, e até ontem à noite não havia previsão de data para novo exame na Câmara
Economia
A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) era contra a proposta, segundo fontes. A […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelos senadores com a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. No entanto, outras mudanças foram feitas pelo relator no Senado, […]
Economia
O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os senadores passam a apreciar os destaques. Um deles trata da votação em separado da emenda acatada por Cunha que suprimiu a taxação do e-commerce, […]