Economia
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 18, o estudo que embasou a proposta para reoneração gradual da folha de pagamento da pasta. Segundo o documento, a medida provisória apresentada no final de 2023 é alternativa à judicialização da prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027, incompatível […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a participação nas reuniões que teria com o vice-presidente Geraldo Alckmin, na manhã desta quinta-feira, 18, para seguir em despachos internos na sede da Pasta, informou a assessoria de imprensa. Apesar da ausência do ministro, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica, Guilherme […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará de reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, na manhã desta quinta-feira, 18. Apesar de este ser o único compromisso que consta na agenda oficial, há expectativa de que Haddad também se encontre com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a medida provisória da […]
Política
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira Filho, afirmou que o colegiado pode rediscutir regras de quarentena para altos funcionários públicos. Como mostrou o Estadão, ex-comandantes de Marinha e Exército apresentaram propostas de trabalho contestadas pelas próprias empresas para receber seis meses de salário extra. O Ministério Público […]
Política
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (15) que a Corte de Contas apure possíveis irregularidades na concessão de quarentenas pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aos ex-comandantes da Marinha, o Almirante Almir Garnier Santos; e do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), reforçou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta segunda-feira, 15, que a decisão do governo de enviar uma medida provisória (MP) para revogar a partir de abril a política de desoneração da folha de pagamento impede o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no período da tarde desta segunda-feira, 15, que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a estimativa de renúncia que envolve a desoneração da folha de pagamentos, prorrogada pelo Congresso Nacional até 2027. “Pedi para Receita reestimar impactos de projetos aprovados e que não estão no Orçamento”, […]
Política
A decisão foi tomada horas antes da apresentação e o magistrado argumentou que a cidade vive um "estado 'não oficializado' de calamidade pública"
Economia
Em meio ao impasse sobre a medida provisória (MP) que revogou a desoneração da folha de pagamento e propõe uma alternativa, rechaçada pelo Congresso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estão sendo feitos debates preliminares sobre soluções para a questão e que o tema será definido pelo presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, reúne-se na manhã desta quarta-feira, 10, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, na Residência Oficial do Senado. O assunto da reunião é a medida provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Na terça-feira, 9, o secretário de Política […]
Economia
O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada em 29 de dezembro reonerando 17 setores econômicos. A relatoria será do ministro Cristiano Zanin. Na ação, o Novo pede que os três dispositivos previstos na MP – a reoneração dos setores, o limite para […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça, 9, que o governo vai discutir a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro, acrescentando ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A afirmação foi feita depois de reunião com representantes de centrais sindicais, que teve ainda […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deverá ser consultado
Economia
Após reunião com líderes partidários, na manhã desta terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória que revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, baixada pelo governo na véspera do ano-novo. Pacheco se reuniu com […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que manter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores não será a causa de eventual descumprimento da meta de zerar o déficit das contas públicas este ano. A declaração do senador foi dada após ele ser questionado sobre fala do secretário-executivo do […]