Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) levou à Justiça denúncias contra supostos núcleos de lavagem de dinheiro ligados a três grandes líderes do PCC: Marcos Roberto de Almeida, o “Tuta”; Odair Lopes Mazzi Júnior, o “Dezinho”; e Marcelo Rodrigues da Costa, o “Dente” (já falecido). Ao todo, a Promotoria acusa 26 investigados – incluindo […]
Política
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho classificou nesta quarta, 27, como ‘ordinários’ os integrantes do Ministério Público que o investigaram por suposto recebimento de propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005. A declaração ocorreu durante uma sessão de julgamento do TCE-SP e gerou […]
Economia
A Câmara aprovou na quarta-feira, 27, uma medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, por 270 votos a favor, um contrário e uma abstenção. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura, é de interesse do agronegócio. Foi […]
Economia
O relator do programa Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou nesta quarta-feira, 27, que tem pressa para a votação da medida no Senado, mas que não irá “atropelar” a discussão do tema. “Eu tenho pressa, mas não vamos atropelar; o objetivo é dar oportunidade para que todos os senadores contribuam com a proposta”, explicou […]
Economia
O relator do projeto que abre um crédito de R$ 129,9 milhões no Orçamento de 2023 para o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, deputado Castro Neto (PSD-PI), afirmou que quer acelerar a tramitação da proposta e vai pedir pressa ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é de que […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, que o projeto de lei que regulamenta o Desenrola deve ser votado pela Casa nos próximos dias, mas não deu um prazo para tal. O texto incorporou a medida provisória pela qual o governo federal criou o programa de renegociação de dívidas. A MP […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que se reunirá nos próximos dias com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da Medida Provisória (MP) 1.117/23, que institui o Desenrola Brasil e caduca na próxima semana. “Eu tenho uma reunião com o relator para tratar deste assunto, mas é imprescindível a votação da […]
Economia
Empresas do Nordeste têm pressionado os deputados federais da região a barrarem a medida provisória editada pelo governo federal que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e muda completamente a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estados fora do Sul e do Sudeste são os mais atingidos […]
Geral
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou medida provisória que dispensa processo seletivo público para a contratação de pessoal para atuar em ações de emergência fitossanitária e zoossanitária no Brasil. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12. O texto dispõe sobre as medidas previstas na […]
Economia
O governo editou uma medida provisória para criar uma nova sistemática de tributação federal nas subvenções concedidas pelos Estados, com impacto nos cálculos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A expectativa da equipe econômica é de que a nova regra vai permitir a arrecadação de […]
Economia
A Medida Provisória (MP) nº 1.184, publicada na segunda-feira, 28, pelo governo, pode até ter se destacado no noticiário pela tributação aos fundos de “super ricos” e pela busca por arrecadação federal. Mas o pé do texto trouxe uma informação que também é relevante para o chamado investidor “de varejo”: uma mudança nos requisitos para […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil público para investigar resolução da Secretaria Estadual de Educação que permite cancelar a matrícula de alunos da rede pública que apresentarem mais de 15 faltas consecutivas. O órgão quer apurar se há “possível violação de direitos”. No início do mês passado, a pasta publicou a resolução […]
Economia
Após a publicação na segunda-feira, 28, das medidas para a tributação de offshores e fundos exclusivos, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 29, que o governo quer corrigir distorções do sistema tributário, cobrando imposto de pessoas com renda altíssima. “A maior parte das pessoas nunca ouviu falar de fundos fechados e […]
Economia
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta terça-feira, 29, que a tributação de offshores e fundos fechados, cujas medidas foram publicadas na segunda-feira, 28, pelo governo, afetarão um grupo muito pequeno da população. “O tratamento tributário que o Brasil dá a esses investidores não tem comparação com outros países. […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 29, que começou, como dizia na campanha, a colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. Ele se refere à nova política de valorização do salário mínimo e aos projetos para taxar offshores e rendimentos de fundos exclusivos, tema […]