Entretenimento e Cultura
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar se houve irregularidades na venda de ingressos para o show da banda mexicana RBD, que ocorrerá no dia 19 de novembro na capital fluminense. O Inquérito Civil foi aberto após denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela […]
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil nesta terça-feira, 7, para apurar os impactos do carnaval de rua no distrito de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A Promotoria foi procurada por associações de moradores que criticam os impactos dos desfiles para o “livre trânsito” da região e eventos realizados fora […]
Política
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), decidiu reconduzir o atual procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, para um novo mandato à frente do Ministério Público estadual (MP-RJ). Mattos ocupa o posto desde janeiro de 2021 e deve permanecer na chefia do MP do Rio até 2025. Castro escolheu o segundo colocado da lista […]
Economia
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.160, que dispõe sobre a proclamação do resultado do julgamento, em hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida, anunciada na quinta-feira, 12, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traz de volta […]
Economia
Anunciado na quinta-feira, 12, pelo governo federal, o Decreto 11.380 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e dispõe sobre a avaliação quanto à manutenção de restos a pagar não processados. Segundo anunciou na quinta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os restos a pagar, ou seja, despesas empenhadas que ainda não […]
Economia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal editaram Portaria Conjunta que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança de dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de […]
Economia
Durante anúncio do seu primeiro pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a medida irá ajustar a forma de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O texto também dispõe sobre a absorção das competências da fundação, patrimônio e pessoal. Ao Ministério da Saúde caberá as atividades relacionadas à […]
Economia
Com o ato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma o adicional complementar de R$ 200,00 no pagamento mensal do benefício
Política
O governo federal publicou ainda no domingo, 1º de janeiro, à noite em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O ato formaliza as mudanças anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao novo desenho da […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1.152/2022, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, a MP aplica-se […]
Política
A Câmara de Santa Leopoldina deve convocar uma sessão extraordinária para a tarde desta quinta-feira (29), provavelmente para as 14h, para eleger uma nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. A nova eleição vem após o Legislativo receber uma “Notificação Recomendatória” do Ministério Público do Estado, contestando o terceiro mandato seguido do atual presidente da […]
Economia
O prazo para o fim da isenção dos tributos, que foi feita pelo governo Bolsonaro em meio à crise da alta dos preços dos combustíveis no mercado internacional, termina no dia 31 de dezembro
Política
Preso preventivamente após supostas ‘práticas de terrorismo’, George Washington de Oliveira Sousa, que se diz gerente de quatro postos de gasolina, recebendo entre R$ 4 mil e R$ 5 mil por mês, gastou mais de R$ 160 mil com o arsenal – pistolas, revólveres, fuzis, carabinas e munições – que levou do Pará à Brasília […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para abrir R$ 7,564 bilhões em crédito extraordinário para a Previdência Social. A Medida Provisória 1.144/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). O texto destina R$ 5,778 bilhões para o pagamento de benefícios previdenciários e R$ 1,785 bilhão para compensação previdenciária. Em nota, o […]