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Geral

MP denuncia Renato Kalil por lesão leve e violência psicológica durante parto

O Ministério Público de São Paulo denunciou o ginecologista Renato Kalil por crime de lesão leve e violência psicológica durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho. O caso foi revelado por ela ainda no ano passado através das redes sociais e, nos dias seguintes, outras mulheres surgiram com acusações similares de violência obstétrica contra o […]

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Economia

TCU recomenda suspender consignado do Auxílio Brasil

A ação para suspender o crédito foi protocolada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado

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Economia

TCU determina que Caixa se pronuncie sobre consignado do Auxílio Brasil em 24h

Assim como a área técnica do TCU, Cedraz avaliou que a Caixa deveria ser ouvida antes do exame sobre a medida cautelar

Economia

TCU sugere 5 dias úteis para Caixa se manifestar sobre consignado do Auxílio

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que, devido à “relevância social”, a Caixa Econômica Federal (CEF) seja ouvida sobre o consignado do Auxílio Brasil antes de a corte tomar uma decisão sobre o pedido de suspensão da oferta da modalidade feito pelo Ministério Público junto ao tribunal. O relator do […]

Economia

Caixa diz que respeitará qualquer decisão do TCU sobre oferta do consignado

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, disse nesta sexta-feira, 21, que o banco respeitará qualquer decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil. Entretanto, ela afirmou que o banco tem feito a oferta do crédito de forma consciente. “Se a decisão for esta (pela […]

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Geral

MP de SP tenta suspender licitação de áreas florestais de pesquisa e preservação

O órgão aponta risco a biomas e espécies presentes nas regiões e teme o impacto nas comunidades locais

Economia

MP junto ao TCU pede suspensão de concessão de consignado do Auxílio pela Caixa

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão da concessão do crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa, citando possível “desvio de finalidade” e uso “meramente eleitoral”. Na segunda-feira, a presidente da Caixa, Daniella Marques, afirmou que, até a última sexta-feira, 14, o banco concedeu R$ 1,8 bilhão de […]

Política

Moraes reúne-se com MP na terça para alinhar combate ao assédio eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve se reunir na terça-feira, 18, com os procuradores gerais do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet Branco, e do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira. O encontro será às 15h no gabinete de Moraes. O ministro anunciou na semana passada […]

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Geral

MP do Paraná investigará professora que fez saudação nazista em sala de aula

A gravação que levou à abertura da apuração foi realizada no Colégio Sagrada Família, em Ponta Grossa

Economia

Senado aprova MP que reabre prazo para servidor aderir à previdência complementar

O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) que reabre, até 30 de novembro deste ano, o prazo para servidores federais civis e membros de Poderes aderirem ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A MP 1.119/2002 perdia a validade na quarta-feira, 5. O texto vai à sanção presidencial. De acordo […]

Foto: Divulgação

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Médida provisória que aumenta conta de luz pode perder validade

A MP se tratava apenas de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. Porém, o deputado Danilo Forte, incluiu dispositivos que afetariam as tarifas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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Economia diz que MP busca evitar a bitributação de investimentos estrangeiros

A medida entra em vigor imediatamente, mas apenas os juros e dividendos recebidos a partir de 2023 estarão isentos de Imposto de Renda

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Nova regra aprovada pela Aneel pode baratear contas de luz no Norte e Nordeste

Os consumidores de energia do Nordeste e Norte do País podem ter um alívio nas contas de luz com as novas regras para cálculo das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 20. A nova metodologia intensifica o uso do […]

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Cidade no PR veste crianças negras como escravas para desfile cívico

Um desfile cívico realizado no último domingo, 18, em Piraí do Sul, a cerca de 180 quilômetros da capital do Paraná, foi acusado de racismo ao vestir crianças pretas e pardas com correntes e trapos em alusão ao período escravocrata do Brasil. O evento foi em comemoração ao bicentenário da Independência. Nos vídeos, que foram […]

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Senado quer analisar MP que muda regras do setor elétrico no dia 22

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer convocar sessão para analisar na próxima quinta-feira, 22, a Medida Provisória que altera regras do setor elétrico e pode encarecer a conta de luz. A possibilidade será discutida em uma reunião de líderes convocada para a manhã da próxima segunda, 19. A proposta, que inicialmente tratava da […]

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