Política
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, abriu nesta quarta-feira, 14, uma investigação criminal sobre os ataques do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) contra a jornalista Vera Magalhães. Candidato à reeleição, o deputado bolsonarista tem direito a foro por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral. No mês […]
Geral
Os partidos PCdoB, PT, PV e Rede entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada no final de agosto, não afetou o orçamento do fundo, mas restringiu o […]
Economia
Em carta enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), 20 entidades do setor sucroenergético se disseram surpreendidas pelas propostas de alteração no RenovaBio, programa nacional de incentivo ao uso de biocombustíveis, e avaliam que as mudanças propostas pela pasta “desvirtuam” o projeto. “O documento e o conjunto de propostas apresentados pelo MME deverão desvirtuar […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Allan Turnowski, delegado e ex-secretário de Polícia Civil, preso na manhã de sexta-feira, 9. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no sábado, 10, na Central de Custódia de Benfica, pelo juiz Rafael de Almeida Rezende. Turnowski foi preso em casa na […]
Geral
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski foi preso nesta sexta-feira, 8, em operação do Ministério Público do Rio. O delegado é investigado por organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho. Ele havia se afastado do cargo para tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Outro policial, […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira, 31, os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios de entrarem com ações de improbidade. A reforma legislativa aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado tornou a atribuição uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público. Os ministros concluíram que a […]
Economia
Foi aprovada nesta quarta-feira, 31, no plenário do Senado a Medida Provisória que altera as regras de cálculo da tabela do frete rodoviário de cargas. O texto permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizar os valores do piso mínimo da tabela de frete sempre que houver oscilação no preço do diesel superior a […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas. Foram 310 votos favoráveis e 3 contrários. O texto vai ao Senado. De acordo com a MP, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel S-10 no mercado […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro de 2022. A medida elevou a CSLL dos bancos de 20% para 21%. Para instituições como corretoras e companhias de seguro […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) nos financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. Como a proposta sofreu alterações na Câmara, após a aprovação pelos Senadores, a MP segue agora para sanção presidencial. Pelo texto, o uso dos recursos FGHab […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprega + Mulheres, para incentivar a inserção desse grupo no mercado de trabalho. O texto agora vai ao Senado. A MP prevê a flexibilização do regime de trabalho e das férias, – dando prioridade às mulheres no teletrabalho -, suspensão do […]
Geral
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que considera a Medida Provisória que permite o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) um retrocesso para a pesquisa e inovação no Brasil. Segundo a CNI, a proposta, se aprovada pelo Congresso, trará danos para a ciência, tecnologia e inovação do país. […]
Geral
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) defendeu, em nota, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória que permite o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo a entidade, a proposta do governo é uma manobra para retirar recursos […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro de 2022. A medida elevou a CSLL dos bancos de 20% para 21%. Para instituições como corretoras e companhias de seguro […]
Economia
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A matéria foi aprovada em votação simbólica e segue para apreciação do Senado. O fundo foi criado para o programa Minha Casa, Minha […]