Geral
Moradores de dois condomínios de luxo na Praia do Forte, destino turístico no litoral norte da Bahia, foram notificados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a irregularidades ambientais na região, onde está a principal área de desova de tartarugas do Atlântico Sul. Entre as infrações, segundo o MP, está o desmate de vegetação nativa, […]
Economia
Em meio à disparada do preço dos combustíveis em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro faz um cerco à Petrobras – o que pode render uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – e prepara uma medida provisória (MP) para mudar as regras da Lei das Estatais. A Lei das Estatais foi sancionada em […]
Política
Nos inquéritos, estão entre as suspeitas desde a inserção de informações falsas em documentos a homicídios, o que pode levar agentes da operadora a júri popular
Economia
O documento foi apresentado pela ala técnica do governo como um dos argumentos para defender o veto ao despacho gratuito.
Economia
Para o Palácio do Planalto, a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, contraria o interesse público pela possibilidade de aumentar os custos dos serviços
Geral
O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta terça-feira, 14, um inquérito civil para apurar ‘fatos e responsabilidades’ ligadas à internação involuntária de 22 pessoas oriundas da região da Cracolândia para tratamento contra a dependência química no Hospital Bela Vista Santa Dulce dos Pobres. A Promotoria diz que não recebeu nenhuma comunicação de internações, apesar […]
Política
A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Política
Em maio, o TJRJ rejeitou a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar pagamento de despesas de servidores em barreiras protetivas de áreas indígenas. Essas barreiras são destinadas a controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias com a finalidade de evitar o contágio e a disseminação da covid-19. A MP […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar pagamento de despesas de servidores em barreiras protetivas de áreas indígenas. Essas barreiras são destinadas a controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias com a finalidade de evitar o contágio e a disseminação da covid-19. A MP […]
Política
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
O Ministério Público Federal no Amazonas abriu um procedimento administrativo para investigar o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no extremo oeste do Estado. A Procuradoria acionou a Polícia Federal, a Polícia Civil, a Força Nacional, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, e […]
Política
Ao instaurar o procedimento, Pereira citou o 'dever institucional do Ministério Público de tutelar pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa'
Política
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a festa promovida pela prefeitura de Teolândia com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme o Estadão revelou, o município baiano contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados […]
Política
Foi aprovada pelo Senado e pela Câmara a Medida Provisória (MP) que determina a digitalização de uma série de serviços prestados à população pelos cartórios de registros. Na prática, a medida estabelece a unificação de um sistema eletrônico para solicitação e acesso a esses documentos, por meio de conexão entre todos os cartórios de ofícios […]