Economia
Câmara quer derrubar mudanças no Jovem Aprendiz
O objetivo é fazer prevalecer as alterações que eram discutidas no projeto, que tem entre seus autores o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL)
Tag MP
Economia
Despacho gratuito de bagagem alimenta insegurança jurídica, diz secretário
Glanzmann reconheceu o problema do alto preço das passagens no Brasil, mas argumentou que a cobrança pelo despacho não é a causa dos valores
Economia
Senado aprova MP que garante Auxílio Brasil permanente com R$ 400 mensais
Governo planeja retomar a proposta de excluir o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos, sugestão também defendida hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Economia
Conselho definirá tempo e valor do FGTS para creche e cursos, diz Secretaria de Trabalho
As propostas fazem parte de Medida Provisória assinada nesta quarta-feira, 4, pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
Tempo de contrato de trabalho do Jovem Aprendiz passará de 2 para 3 anos
Jovem que estiver fazendo um curso técnico poderá ter o contrato de jovem aprendiz por quatro anos
Economia
MP possibilita saque FGTS por mulheres para custear curso de qualificação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que prevê, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a possibilidade das mulheres sacarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de cursos de qualificação. A proposta também prevê que as […]
Geral
Câmara aprova alterações do Senado à MP que inclui estudante de escola privada no Prouni
A Câmara aprovou as alterações do Senado ao texto da medida provisória que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e permite o benefício para estudantes de escolas particulares que não tiveram acesso a bolsas no ensino básico, mantendo a renda como critério de adesão. Foram 405 votos favoráveis e 1 contrário. O […]
Geral
Câmara aprova MP que permite governo doar vacinas contra covid para outros países
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 3, Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo federal a doar imunizantes contra covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Foram 342 votos favoráveis e 2 contrário. A MP vai ao Senado. Pelo texto, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério […]
Política
Posse no MP-ES: cerimônia concorrida, emoção e alfinetadas
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, foi reconduzida ontem (02) ao cargo numa cerimônia concorrida, no Centro de Convenções de Vitória, que contou com chefes de Poderes do Estado e de fora, além de familiares, amigos, representantes da sociedade civil e membros do Ministério Público do Espírito Santo. Luciana foi eleita para comandar o órgão […]
Economia
Lira diz que Câmara dá prova de sensibilidade social ao tornar auxílio permanente
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa “deu prova de sensibilidade social” ao tornar o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente. A Medida Provisória (MP) que definiu o montante atual dos pagamentos do programa que substituiu o Bolsa Família foi aprovada hoje pelos deputados, com uma emenda que […]
Economia
Câmara aprova texto-base de MP do Auxílio com benefício permanente de R$ 400
Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação
Economia
MP do Auxílio é pautada no plenário da Câmara, com pressão para elevar valor
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou no plenário da Casa nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Neste momento, os deputados discutem o parecer do relator, deputado João Roma (PL-BA). Ex-ministro da Cidadania, Roma orientou a rejeição das emendas apresentadas pela oposição que elevam o valor de R$ 400 para […]
Economia
Há tendência de aprovar MP e manter Auxílio Brasil em R$ 400, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso deve aprovar a medida provisória do Auxílio Brasil e manter o benefício com um valor mínimo de R$ 400 mensais. A MP está em votação na Câmara. O governo age para impedir uma ação da oposição que tenta aumentar o benefício para R$ 600 […]
Economia
Governo conta com Lira para barrar Auxílio Brasil a R$ 600
Sem respaldo para deixar a medida provisória (MP) que ampliou o programa perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram
Economia
Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagem com até 23 kg em voos
Entre os destaques da MP estão a redução de taxas e as simplificações nos procedimentos para operação de aeronaves e construção de infraestruturas