Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões em favor do Ministério da Cidadania. O texto foi publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo o governo, “visa ao enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente […]
Economia
O reajuste do salário mínimo em 2022 aumentará despesas do governo federal em cerca de R$ 40,8 bilhões, de acordo com cálculos do Ministério da Economia. Nesta sexta-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir de sábado, dia 1º […]
Geral
A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento a serem disponibilizados pelos bancos
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do salário mínimo que vai vigorar a partir deste sábado, dia 1º de janeiro de 2022. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) e havia sido anunciada ontem por Bolsonaro em sua última transmissão na […]
Economia
Os recursos serão destinados para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada na edição desta quinta-feira, 23, do Diário Oficial da União, que altera o atual porcentual de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os fundos de Estados, Distrito Federal e municípios, a título de transferência obrigatória. A Lei atual prevê um valor fixo de 40% […]
Economia
O novo programa também beneficiaria pessoas físicas ao abranger tributos como o Imposto de Renda e parcelas atrasadas do eSocial
Geral
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Acre encaminhou ao Ministério Público do Estado representações contra o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom (PP), e o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) por falas homofóbicas e discurso de ódio envolvendo o projeto cultural conhecido como “Papai Noel Gay”. O Ministério Público Federal considera que as […]
Geral
O Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) estão investigando o médico Renato Kalil após relatos de pacientes que denunciam supostas agressões, assédio sexual, comportamento antiético e gordofobia. As declarações vieram à tona nas últimas semanas, o que levou à abertura das apurações formais. O médico nega as acusações para […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, uma medida provisória com regras para a incorporação de tratamentos por planos de saúde. O texto também obriga os seguros a cobrirem medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, com prescrição médica e registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As novas diretrizes serão […]
Economia
O empréstimo será usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de energia devido à grave escassez nos reservatórios de usinas hidrelétricas
Política
O Ministério Público do Estado (MP-ES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) estão de olho na Câmara de Vitória, principalmente nos casos recorrentes de ataques do vereador Gilvan da Federal (Patriota) contra as duas vereadoras, Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol). Além dos episódios envolvendo os três, que praticamente marcaram todo o […]
Economia
O Senado aprovou uma medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de passar por distribuidoras. Como foi alterado, o texto dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Originalmente, a medida assinada por Bolsonaro também permitia que postos passassem a vender combustíveis de outras […]
Economia
Em parecer à corte, o procurador Júlio Marcelo disse ver falta de transparência no processo, e pede novas audiências públicas
Geral
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito civil, nesta quinta-feira, 2, para apurar denúncia de maus-tratos contra centenas de búfalos, culminando na morte de dezenas de animais, na fazenda Água Sumida, em Brotas, interior de São Paulo. O inquérito vai apurar também possíveis crimes ambientais na propriedade, onde carcaças de búfalos mortos foram […]