Economia
"Nós votamos a lei do gás, na perspectiva de reduzir o preço do gás e houve um aumento de quase 60%. É necessário abrir um processo de investigação e tomar providências", disse Elmar Nascimento (DEM-BA)
Política
Decisão foi tomada paralelamente à devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a devolução da medida provisória que alterou o Marco Civil da Internet e limitou a possibilidade de remoção de conteúdo nas redes sociais. A decisão foi comunicada ao Palácio do Planalto e lida por Pacheco no plenário do Senado. Na decisão, Pacheco afirmou que a MP gera […]
Economia
O governo anunciou na segunda-feira, 13, uma nova linha para o financiamento de casas com juros mais baixos voltada exclusivamente a policiais e bombeiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. O novo programa, batizado de Habite Seguro, terá já neste ano R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. As condições vantajosas, que […]
Economia
Decreto da presidência obriga os postos a expor em cada bomba medidora o CNPJ e também o nome fantasia ou a razão social do fornecedor
Economia
Essa primeira versão, elaborada pelo Ministério da Justiça, se destina a profissionais da segurança pública, da ativa ou da reserva
Economia
Previsão do governo é aprovar R$ 100 milhões por essa linha até o fim deste ano
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia devolver a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que endureceu as regras para a remoção de conteúdos nas redes sociais. Senadores tem pressionado o chefe do Legislativo a nem sequer aceitar a MP como uma resposta às ameaças antidemocráticas feitas por Bolsonaro durante discursos nas manifestações de […]
Política
Legendas justificam a urgência de se derrubar o texto no fato de ele ter sido publicado às vésperas de atos antidemocráticos marcados para o feriado do dia 7 de setembro
Política
O deputado Alessandro Molon (PSB-RS), líder da oposição na Câmara, anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o […]
Política
A edição do texto acontece depois de o próprio presidente da República ter tido vídeos removidos de seu canal no YouTube por violar as regras da rede social
Política
Presidente disse que tentará revogar a legislação após ser abordado por uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada que se dizia "preocupada" com a exigência de "passaporte da vacina" em algumas cidades, como São Paulo
Economia
Depois de definir um reajuste menor do que o necessário para as bandeiras tarifárias, o governo decidiu socorrer as distribuidoras e concedeu às empresas um prazo maior para que recolham impostos. A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro permite que o recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade […]
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória que reduz os prazos para atualização do rol de coberturas dos planos de saúde. Pela nova norma, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, o processo de atualização dos procedimentos e eventos em saúde suplementar pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio […]
Economia
O Senado aprovou a medida provisória que cria o documento eletrônico de transporte (DT-e). O documento terá emissão exclusivamente digital e será obrigatório para caminhoneiros e empresas que realizam transporte de cargas. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 15 de julho. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), manteve o relatório praticamente sem […]