Economia
A uma semana do fim do prazo para a votação do pacotão trabalhista que permite a contratação de pessoas sem vínculo formal e a redução de horas extras, o novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, pede aos senadores que deixem o texto perder a validade. Em entrevista ao […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. Segundo informou nesta segunda-feira, 30, a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, visa desburocratizar o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias e facilitar a atração de […]
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) quer que os responsáveis pelo rompimento da barragem de rejeitos da Herculano Mineração, em Itabirito (MG), sejam levados a júri popular para responderem pelo crime de homicídio qualificado, além de crimes ambientais. O rompimento da barragem ocorreu em setembro de 2014 e provocou a morte de três pessoas. […]
Política
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) entrou nesta segunda-feira, 16, com representações que pedem ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a investigação do pagamentos de R$ 1 bilhão em “emendas voluntárias” pelo governo de São Paulo a parlamentares, sem que os detalhes fossem publicados no portal […]
Economia
O governo federal propôs na quarta-feira, 11, em uma Medida Provisória que determina, entre outras regras, que postos de combustível de uma determinada rede poderão comercializar combustíveis de outros fornecedores. O Procon-SP alerta que é obrigação dos postos identificarem nas bombas a origem do produto comercializado. Antes um posto de determinada marca só podia vender […]
Economia
Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol para postos pode não atender aos objetivos do governo. Na avaliação de especialistas e integrantes do setor, a medida pode não reduzir os preços dos combustíveis e aumentar o risco de sonegação de tributos. A prática foi autorizada por uma medida provisória assinada nesta quarta-feira […]
Economia
Comunicado gerou insatisfação de parlamentares da oposição, que exclamaram manifestações como "inacreditável" e "imprevisibilidade total"
Economia
A Associação Brasileira dos Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre) avalia que a Medida Provisória que libera a venda direta dos produtores de etanol para os postos e a flexibilidade da bandeira (marca) beneficiará o consumidor final com preços mais baixos. “Esta medida é um grande passo para garantir a livre iniciativa, a livre […]
Economia
Centrais sindicais do País manifestaram repúdio às mudanças introduzidas pela Câmara dos Deputados à medida provisória (MP) sobre programa emergencial de emprego e renda e informaram que irão trabalhar para reverter as alterações na votação do Senado. “As novas medidas de flexibilização laboral e afastamento dos sindicatos das negociações mais uma vez seguem a linha […]
Economia
O presidente assina nesta quarta Medida Provisória que autoriza produtores ou importadores de etanol hidratado a comercializarem diretamente com os postos de combustíveis
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou de evento nesta quarta-feira, 11, para anunciar a liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos de combustíveis. A prática vai ser autorizada por uma medida provisória, que tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. O ministro […]
Economia
A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria um programa para manter empregos durante a pandemia da covid-19 e qualificar desempregados. Foram 304 votos a favor e 133 contra. Para concluir a votação, no entanto, ainda é preciso a analisar os destaques – pedidos de alteração ao texto e que podem mudar o […]
Economia
A Câmara iniciou a ordem do dia com a votação da medida provisória do estímulo do emprego (1.045) relatada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), que trata da criação de empregos para jovens. O relator retirou do parecer atual a previsão do uso de 30% dos recursos das entidades do Sistema S para financiar o novo […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu uma investigação para apurar a responsabilidade de agentes públicos por possíveis “ato de improbidade administrativa” em negligência do Estado e do Município de São Paulo em atividades de preservação das instalações e do acervo da Cinemateca Brasileira. No último dia 29, um incêndio de grandes proporções, […]
Economia
A reformulação do Bolsa Família contida na MP prevê três benefícios básicos e até seis auxílios complementares