Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados para manter o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP irá viabilizar o funcionamento de 173 […]
Economia
As famílias beneficiárias que tiverem aumento da renda per capita que ultrapasse o limite de renda do Programa Auxílio Brasil, o Novo Bolsa Família, para concessão de benefícios de primeira infância, composição familiar e de superação de extrema pobreza serão beneficiadas pela regra de emancipação por até 24 meses. É o que prevê o texto […]
Economia
O ministro da Cidadania, João Roma, reforçou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, 9, que o governo estará atento à responsabilidade fiscal enquanto busca ampliar o programa Bolsa Família, rebatizado hoje de Auxílio Brasil. No Palácio da Alvorada, Roma destacou que o grande desafio do governo será conciliar o avanço do tíquete médio do programa com […]
Economia
O ministro da Cidadania, João Roma, reforçou, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, 9, que o governo estará atento à responsabilidade fiscal enquanto busca ampliar o programa Bolsa Família, rebatizado hoje de Auxílio Brasil. No Palácio da Alvorada, Roma destacou que o grande desafio do governo será conciliar o avanço do tíquete médio do programa com […]
Economia
O ministro da Cidadania, João Roma, descartou a possibilidade de o reajuste do benefício do Bolsa Família ultrapassar limites do teto de gastos, caso o Congresso não aprove a PEC de parcelamento dos precatórios, que serviria como meio de financiar a reformulação do programa. No entanto, admitiu que o aumento dos valores de transferência de […]
Economia
A Medida Provisória que reforma o Bolsa Família para transformá-lo no novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, também prevê a criação do programa Alimenta Brasil para incentivar a agricultura familiar e o consumo dos alimentos provenientes desse grupo. Segundo o texto ao qual o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Valor médio pago no benefício deve subir. Equipe econômica do governo defende R$ 300 como limite
Economia
O ministro da Cidadania, João Roma, disse que a previsão é adicionar ao novo programa Auxílio Brasil, anunciado na manhã desta segunda-feira, 9, em medida provisória, cerca de R$ 18 bilhões, além dos atuais R$ 35 bilhões, previstos para o Bolsa Família. Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Roma informou que a pasta ainda […]
Economia
O texto da medida provisória que cria o novo Bolsa Família tem entre seus objetivos estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A reformulação do programa busca ainda o fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação […]
Economia
O governo federal distribuiu nota na manhã desta segunda-feira, 9, para confirmar que o Programa Auxílio Brasil irá substituir o Programa Bolsa Família, mas o documento não traz maiores detalhes da Medida Provisória que trata do tema e foi entregue nesta data pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). […]
Economia
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) anunciou que abriu uma investigação sobre o projeto que pretende extinguir as Casas da Agricultura, que prestam assistência técnica especializada aos agricultores paulistas. O objetivo do procedimento é apurar “possível irregularidade no decreto de reestruturação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, […]
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Essas emendas revogavam leis que estabeleciam um piso para diversos profissionais liberais
Economia
A Câmara concluiu a votação da medida provisória criada para desburocratizar o ambiente de negócios (MP 1.040) e o texto segue agora para sanção presidencial. Os deputados retomaram a versão que já tinha sido aprovada pela Casa, depois do Senado ter alterado a proposta ontem. O texto trata da facilitação para abertura de empresas, passando […]
Geral
Bolsonaro já havia vetado a lei que determinava o repasse do dinheiro para essa área, mas o veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 1º de junho
Geral
O governo editou Medida Provisória que prorroga o prazo de vigência da Lei nº 14.124, de 2021, que trata de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à […]