Política
Ministério Público mantém inquérito sobre bens de Flávio Bolsonaro
Promotoria Eleitoral do Rio de Janeiro passa a receber o auxílio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção
Tag MP
Economia
Senado aprova texto-base da medida provisória que facilita venda de imóveis da União
A avaliação da venda dos imóveis caberá à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ou pelo órgão ou entidade pública gestora responsável pelo bem
Geral
MP recomenda que Prefeitura do Rio apresente Plano de Gestão de Óbitos
Após o Rio de Janeiro registrar um aumento de cerca de 100% no número de mortes entre o início de abril e o início de maio, o Ministério Público do Estado (MP/RJ) encaminhou ofício à Prefeitura da capital pedindo a elaboração ou adaptação de um Plano de Gestão de Óbitos. Segundo dados do MP/RJ, a […]
Política
Câmara retira MP da regularização fundiária da pauta
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”. Depois de horas de discussão no plenário, Maia interveio e afirmou que iria adiar a votação por falta de entendimento entre os parlamentares. Segundo ele, o assunto voltará à pauta […]
Economia
Infraestrutura regulamenta renda mínima do trabalhador portuário
O Ministério da Infraestrutura publicou nesta segunda-feira (11) portaria para regulamentar o pagamento da renda mínima do trabalhador portuário avulso que ficar afastado em razão da pandemia do novo coronavírus. O documento também prevê regras para os pedidos de reequilíbrio de contrato que serão gerados em razão desse custo. O direito à verba indenizatória foi […]
Economia
STF suspende MP que obriga compartilhamento de dados telefônicos com IBGE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 7, para barrar a medida provisória que obriga as operadoras de telefonia a cederem dados telefônicos dos consumidores para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de viabilizar pesquisas durante a pandemia do novo coronavírus. Anunciado no mês passado como […]
Economia
MP altera regras de licitações para período de calamidade da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 961/2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, faz adequações dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O texto está publicado no Diário Oficial da […]
Política
Juiz rejeita denúncia contra 6 por morte de Herzog nos porões da ditadura
O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista Vladimir Herzog. O caso ocorreu em 1975 na sede Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. Os denunciados eram: […]
Política
Câmara aprova projeto que transfere terras da União ao Amapá e Roraima
A proposta vai agora ao Senado para apreciação
Economia
Maia diz que há debate para ampliar proteção de quem ganha até 3 salários mínimos
A Câmara deve debater na próxima semana a medida provisória 936, que permite a redução de jornada e salário e também a suspensão de contratos. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o principal debate sobre o texto enviado pelo governo é ampliação da compensação paga pelo governo, para quem teve o salário reduzido […]
Economia
Ministro espera que MP que libera crédito a turismo esteja pronta até dia 8
O dinheiro vai funcionar como o capital de giro para as empresas de turismo e hotelaria, que viram uma debandada dos hóspedes desde o estouro da pandemia do coronavírus no País
Economia
Câmara aprova texto-base de medida provisória do turismo
A medida regulariza o processo de reestrutura da Embratur, que passa a ter formato de agência, com autonomia e orçamento próprio
Economia
Governo vai permitir cessão de trabalhadores entre empresas
Pela nova MP, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o País ainda esteja em calamidade pública
Geral
Câmara aprova MP que amplia prazo para municípios aprovarem plano de mobilidade
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os partidos e a proposta passou de forma simbólica, sem contagem dos votos, e também sem destaques (pedidos de alteração). A medida provisória não estava […]
Geral
Além de emprego verde e amarelo, MP do DPVAT também caduca nesta segunda
A medida provisória (MP) feita para extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) irá perder sua validade nesta segunda-feira, dia 20. Diferentemente da medida do emprego verde e amarelo, que está pronta para ser votada pelo plenário do Senado, mas não deve ser pautada, a proposta do […]