Economia
Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045,00
O valor representa acréscimo de R$ 6,00 em relação ao estabelecido pela Medida Provisória de 31 de dezembro de 2019
Tag MP
Geral
Bolsonaro assinou MP para liberar ajuda de R$ 892 milhões ao ES, MG e RJ
O texto abre um crédito extraordinário ao Ministério do Desenvolvimento Regional
Política
MP pede multa a ex-diretor da Desenvolve SP por gasto em bar de prostituição
Além do ressarcimento dos gastos irregulares, o procurador-geral requer multa de 100% sobre o valor das despesas
Entretenimento e Cultura
Extinção de cobrança de direitos autorais em hotel e navio é alvo de ação no STF
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pelo Supremo (Processo relacionado: ADI 6307). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Escritório Central de […]
Geral
Ministério Público instaura inquérito para apurar danos gerados pela Cedae
O Ministério Público do Estado de Rio (MPRJ) instaurou inquérito civil público para apurar danos materiais e morais gerados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) por conta do gosto e cheiro da água que está chegando à população desde o início do mês. Para o MP, houve uma falha na prestação do serviço […]
Geral
MP denuncia ilegalidades nos contratos de ônibus em SP
O Ministério Público (MP) do Estado ingressou com ação na Justiça contra oito ex-diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), órgão da Prefeitura de São Paulo que administra o sistema de ônibus da cidade, três consórcios e um empresário do ramo para que seja ressarcido ao poder público R$ 1,88 bilhão. O promotor Ricardo Manuel de […]
Política
Promotoria de Minas Gerais denuncia homem que usou braçadeira nazista
As investigações mostram que o denunciado produziu artesanalmente a braçadeira contendo o símbolo em seu braço esquerdo
Política
Ministério Público do Rio vai às ruas para saber o que deve enfrentar primeiro
A pesquisa dá continuidade ao processo de revisão do Mapa Estratégico 2020-2027 do Ministério Público fluminense
Geral
Ministério Público pede à Justiça proibição de show de carnaval em Copacabana
O show foi anunciado no início do ano pela Prefeitura do Rio, que divulga o evento como abertura oficial do período carnavalesco - este, por sua vez, deve se estender por 50 dias
Política
Bolsonaro edita MP que reorganiza cargos de chefia na Polícia Federal
A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional, que deve converter a medida provisória em lei ou rejeitar o texto em até 120 dias
Política
PT vai acionar MP contra Doria por publicidade oficial com informação errada
Após os questionamentos, a propaganda foi excluída do canal oficial do governo no YouTube e substituída por uma versão sem a palavra "todas"
Economia
Decisão sobre nova política de reajuste do mínimo é de Guedes, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que a decisão sobre propor ao Congresso Nacional uma nova política de reajuste do salário mínimo será do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quem trata deste assunto (a nova política) é o Paulo Guedes, que está fazendo bom trabalho”, afirmou o mandatário. Bolsonaro editou uma medida provisória […]
Economia
Bolsonaro decide aumentar salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. Uma […]
Política
MP investiga lavagem de 'rachadinhas' em compra e revenda de imóveis de Flávio
As operações de compra e revenda de dois apartamentos em Copacabana de Flávio e Fernanda Bolsonaro entraram na mira do Ministério Público Rio por suposta “simulação de ganhos artificialmente produzidos” de R$ 800 mil para o casal. A Promotoria acredita que as transações podem ter sido feitas para lavar parte dos recursos das “rachadinhas” da […]
Geral
DOU publica lei que institui o Médicos pelo Brasil e lei que trata do Revalida
As duas leis foram sancionadas na quarta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro