Economia
A Medida Provisória 892/19, que libera as companhias de publicação de demonstrativos financeiros em jornais, deverá ser avaliada com cuidado, visto que tais publicações são fonte importante de receita de alguns veículos de comunicação, disse nesta sexta-feira, 9, em teleconferência com a imprensa, o diretor de Relações com Investidores da B3, Rogério Santana. “O Congresso […]
Economia
O texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
Política
A indicação também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 6, que a medida provisória publicada que permite que os balanços das empresas de capital aberto não sejam mais publicados em jornais não lhe parece uma boa proposta porque pode inviabilizar “milhares de jornais” da noite para o dia. Para ele, os jornais impressos são […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 6, durante o 29º Congresso e ExpoFenabrave, do setor automotivo, que assinou medida provisória (MP) na segunda-feira, 5, para permitir que as empresas publiquem seus balanços sem custo via site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Diário Oficial da União. Ele ressaltou ainda as […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publica a Medida Provisória 891/2019, que torna a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. O ato, assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê o pagamento da primeira parcela do benefício, equivalente a 50% do valor a que o segurado tem […]
Política
O imóvel foi retomado pela SPTurismo para aumentar a área do Sambódromo, diante de reiterados pedidos das escolas de samba
Geral
O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pediu nesta terça-feira, 30, que o tribunal avalie o repasse a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) desde 2016, em especial os investimentos feitos na construção, reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais. Furtado também quer que […]
Geral
O Ministério Público Estadual de São Paulo enviou à Justiça uma ação civil pedindo que a Linha 5-Lilás do Metrô deixe de ser operada por uma concessionária terceirizada e que o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, seja afastado do cargo por improbidade administrativa. Por nota, a secretaria informou que a ação “demonstra excesso […]
Geral
O promotor de Justiça paulista Silvio Marques apresentou uma ação civil à Justiça pedindo a perda do mandato e dos direitos políticos do vereador paulistano José Police Neto (PSD), ex-presidente da Câmara Municipal. A ação é consequência de uma representação aberta pelo vereador Milton Leite (DEM), também ex-presidente da Casa, em que Police é acusado […]
Geral
O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana dois policiais militares acusados de matar o catador de material reciclável Ricardo Silva Nascimento durante uma ocorrência em 12 de julho de 2017. Nascimento foi morto na Rua Mourato Coelho, em Pinheiros, bairro da zona oeste de São Paulo, após ter enfrentado os policiais com um pedaço de […]
Política
A decisão acolhe pedido do Ministério Público de Goiás, para "garantir os danos causados aos cofres públicos, em razão de renúncia fiscal de IPVA
Geral
A diretora de uma escola municipal em Balsa Nova, Região Metropolitana de Curitiba, está afastada cautelarmente do cargo a pedido do Ministério Público do Paraná. A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, responsável pela comarca, investiga “negligência por parte da profissional de educação, bem como casos de agressão física e verbal contra alunos e […]
Geral
O subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos se manifestou pela concessão de habeas corpus coletivos a artistas de rua de Jundiaí, no interior de São Paulo. Ele se posiciona contra uma lei municipal que prevê a limitação dos trabalhos nas vias da cidade, e até mesmo a condução coercitiva deles para a delegacia mais […]