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Geral

Promotora quer reabrir triagem das Clínicas e do Santa Marcelina

A promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk ajuizou ação civil pública na sexta-feira, 17, contra o Estado de São Paulo, o Hospital das Clínicas e o Hospital Santa Marcelina. O Ministério Público paulista contesta na Justiça a “supressão da triagem e classificação de risco da demanda espontânea nas Portas de Urgência/Emergência do Hospital das Clínicas […]

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Governo fecha acordo para votar reforma administrativa nesta quarta-feira

O anúncio ocorre um dia depois de Maia anunciar rompimento formal com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo

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MP questiona 'alegação de sigilo' sobre renúncia de receitas de Alckmin e França

O documento vai ser analisado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, que vão julgar as contas de Alckmin e França

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Melhor MP das aéreas aprovada com bagagem gratuita do que caducar, diz secretário

O secretário defende a aprovação do texto sem o despacho gratuito, que tende a afastar investimento de empresas estrangeiras no País

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Por MP dos Ministérios, governo revoga medida que autoriza NAV Brasil

A deputada explicou que os governistas iriam "sentir a temperatura" do plenário

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Senado vai fazer medida cair nesta quarta, diz relator da MP do setor aéreo

De acordo com o relator, como a maioria dos senadores é do Norte e do Nordeste, diferentemente da Câmara, os parlamentares exigem que as empresas operem com voos nos Estados dessas regiões

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Pressionado, Centrão abre mão de novos ministérios

Mesmo assim, deputados desse bloco informal ainda querem tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e têm o apoio da oposição

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Câmara aprova MP das aéreas e retoma franquia mínima de bagagem

os deputados aprovaram um pedido para que o texto original enviado em dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer

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Câmara aprova texto original da MP sobre abertura de capital para setor aéreo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco a versão original da medida provisória que autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PSD para que fosse votada a medida da mesma forma como havia sido enviada pelo governo no fim […]

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Correção: Câmara ainda analisa MP que abre o setor aéreo para capital estrangeiro

A nota enviada anteriormente contém incorreções. O que foi aprovado foi o parecer da comissão especial pela constitucionalidade da medida provisória das aéreas, mas não a MP em si. A MP ainda está sendo analisada pelo plenário da Câmara. Segue o texto corrigido: O plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a medida provisória que […]

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Câmara aprova MP das Aéreas; plenário analisa destaques

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os deputados analisam agora destaques apresentados ao texto que, se aprovados, podem promover mudanças no teor da proposta. O primeiro destaque a ser analisado, apresentado pelo […]

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Alcolumbre e relator citam risco de MP das Aéreas não ser votada até amanhã

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou que a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro pode não ser votada a tempo de evitar que perca a validade. A MP corre o risco de caducar nesta quarta-feira, 22, se não for apreciada pelo Congresso. O texto ainda está no plenário […]

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'Nossa maior preocupação agora é a MP da reforma administrativa', diz deputada

A matéria deverá ser votada nesta quarta-feira, 22

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Câmara deve votar amanhã MP da reforma administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 22, a medida provisória 870, que trata da reforma administrativa que organizou os ministérios da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Se for aprovada, a medida pode seguir para discussão no Senado ainda nesta semana. A votação nesta Casa, porém, só deve acontecer na próxima semana. […]

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Alcolumbre diz que vai conversar com líderes para votar MP das Aéreas ainda hoje

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), tentará votar ainda hoje a medida provisória que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro. O texto da MP corre o risco de perder a validade amanhã e ainda precisa ser votado no plenário da Câmara antes de passar no Senado. “Como temos esse prazo que está […]

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