Política
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será devolvida do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a demarcação de terras indígenas será transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado […]
Economia
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria
Política
O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei
Política
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro relatou pressão para retirar o órgão das mãos do ministro Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato. No entanto, apenas três parlamentares assumiram esta posição
Política
Relator da Medida Provisória que definiu a reorganização de ministérios no governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho informou na manhã desta segunda-feira, 6, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que irá manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura da pasta, apesar de “pressões” […]
Política
Cabral fez a afirmação durante depoimento prestado ao Ministério Público do Estado do Rio em 25 de abril, na penitenciária de Bangu
Geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Na ação, os promotores pedem “constituição de garantia suficiente à reparação dos danos, no valor mínimo de R$ 50 bilhões, sem prejuízo do valor já acautelado” e também pedem […]
Geral
O Ministério Público Estadual recomendou que a gestão João Doria (PSDB) inabilite empresas que formam a ViaMobilidade, concessionária que opera a Linha 5-Lilás do metrô de São Paulo. Na prática, segundo o MPE, o pedido é que a concessão da linha, em vigor desde agosto do ano passado, seja suspensa por desclassificação das empresas. A […]
Economia
A medida provisória batizada de Liberdade Econômica altera legislações sobre pequenos negócios e startups - empresas iniciantes - para reduzir a burocracia.
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira uma medida provisória que institui a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’, que estabelece garantias de livre mercado e reduz exigências burocráticas. Uma das mudanças da medida é retirar exigência de qualquer licenças ou alvará para empresas consideradas de baixo risco que sejam usadas para sustento do proprietário […]
Economia
A medida provisória libera exigências para empresas em fases de testes ou implementação, prevê prazo para que órgãos públicos concedam licenças
Política
O presidente recuou e agora defende a manutenção do órgão na pasta do ministro Sérgio Moro
Política
O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pediu nesta segunda-feira, 29, a abertura de apuração sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma campanha publicitária do Banco do Brasil, estrelada por atores negros e brancos, que mostrava a diversidade racial e sexual do País. […]
Política
Segundo o ministro, o Coaf é um importante instrumento para detecção e prevenção de operações de lavagem de dinheiro, e a Fazenda, sob o comando do ministro Paulo Guedes, tem outras atribuições
Economia
Em nota, a entidade afirma que a decisão pode implicar "riscos ao crescimento sustentável da aviação brasileira", além de ser danosa para o mercado e principalmente para o consumidor