Economia
Com a edição de uma medida provisória para revisar o modelo de benefícios pagos pelo INSS, o auxílio-reclusão – concedido a famílias de detentos que tenham contribuído para a Previdência Social – não poderá mais ser acumulado com outros benefícios previdenciários. Em linhas gerais, pagamentos sociais, como o Bolsa Família, poderão continuar sendo entregues nessa […]
Economia
O secretário especial de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, justificou a edição da medida provisória para combater fraudes no INSS como necessária para preencher “lacunas” e dar maior segurança jurídica ao sistema. “A fraude, da menor à maior, traz sequelas que vitimizam a sociedade. Tanto faz um pequeno ou grande vulto, isso […]
Economia
A medida provisória que cria um programa para combater fraudes e irregularidades na Previdência Social, assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu uma gratificação de R$ 57,50 por servidor para cada processo de análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão dos pagamentos, conforme adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em […]
Economia
A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada nesta sexta=fera, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição. De acordo com o […]
Política
Contrariando a defesa de Flávio Bolsonaro (PSL), que alegou prerrogativa de foro para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do procedimento que investiga movimentações financeiras atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz, o Ministério Público do Rio informou que, até esta sexta-feira, 18, o senador eleito pelo Rio não é investigado pelo órgão. O MP […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, 18, a medida provisória que visa a combater fraudes no INSS. O texto, que deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, e promove revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades na Previdência Social. […]
Economia
A medida provisória preparada para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais já está na Casa Civil, mas não deve ser assinada nesta quinta-feira, 17, informou a assessoria de imprensa do ministro-chefe da Pasta, Onyx Lorenzoni. A expectativa, conforme declarações anteriores de Onyx, era de que Bolsonaro assinasse a medida nesta semana, antes de viajar […]
Política
O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta terça-feira, 15, um inquérito para investigar o ex-governador Márcio França (PSB) pelo suposto uso do helicóptero Águia, da Polícia Militar, para fins políticos e particulares. O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital, recebeu “relatos anônimos” informando que França “fez uso […]
Polícia
Augusto César Barreto Filho, de 74 anos, teve nesta segunda-feira (14), a prisão preventiva requisitada pelo Ministério Público à Justiça
Política
O Ministério Público investiga um suposto esquema de mensalão a vereadores do município de Santo André, na Grande São Paulo. Sob análise dos promotores estão oito planilhas mensais, de janeiro a agosto de 2016, que indicariam repasses de valores a políticos e os nomes de 27 empresas que mantinham os maiores contratos com a prefeitura […]
Política
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou na tarde deste domingo, 13, uma nota oficial sobre o ataque sofrido pela deputada estadual Martha Rocha (PDT) na manhã deste domingo. “O atentado configura-se num ato de extrema gravidade sobretudo por tratar-se, mais uma vez, de uma parlamentar, o que representa uma tentativa […]
Política
Flávio não compareceu nesta quinta-feira ao depoimento marcado pelo Ministério Público fluminense para falar das movimentações financeiras consideradas atípicas
Política
O Ministério Público do Rio confirmou que o senador eleito e deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu, nesta quinta-feira, 10, cópia integral da investigação sobre as movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na conta do ex-assessor Fabrício Queiroz. De acordo com a Procuradoria, o deputado estadual, valendo-se de sua […]
Política
Na tarde desta quinta-feira (10) o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro disse que não é investigado e que ainda não teve acesso aos autos do procedimento
Política
O Ministério Público do Rio espera o senador eleito pelo Rio, Flávio Bolsonaro (PSL), nesta quinta-feira, 10, para depor sobre movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma conta de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Porém, nem a sua assessoria nem a do órgão confirmam se Flávio realmente vai comparecer. […]