Economia
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até a próxima segunda-feira, 14, a Medida Provisória (MP) com iniciativas para combater fraudes no INSS e “aperfeiçoar” a validação de alguns benefícios, disse nesta quarta-feira, 9, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele participou mais cedo de uma reunião com Bolsonaro e os ministros da […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira, 8, que a medida provisória antifraudes em benefícios previdenciários e assistenciais será enviada nesta quarta-feira, 9, para o presidente Jair Bolsonaro. Guedes voltou a dizer que o efeito fiscal da medida deve ficar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano – inclusive 2019. […]
Política
O Ministério Público do Rio anunciou por nota nesta terça-feira, 8, que poderá quebrar os sigilos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flavio Bolsonaro, e de seus familiares. O anúncio foi feito depois que a mulher do ex-auxiliar do deputado, Márcia Oliveira Aguiar, e duas filhas dele, Nathalia e Evelyn de Melo Queiroz, também […]
Política
As filhas e a mulher do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não comparecerão ao depoimento no Ministério Público sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), marcado para a tarde desta terça-feira, 8. A defesa de Nathalia e Evelyn Queiroz e Marcia Aguiar alegou que elas […]
Geral
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio à proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso um projeto anticrime que inclui a criação do acordo penal, ou “plea bargain”. O mecanismo permite que os acusados confessem os crimes para que […]
Política
As três mulheres foram lotadas nos gabinetes de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
Geral
A Medida Provisória (MP) 870/2019, publicada pelo governo Jair Bolsonaro, incluiu um dispositivo que prevê o monitoramento de organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGs) entre as atribuições da Secretaria de Governo da Presidência, comandada hoje pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Segundo o texto da MP, a pasta terá, entre outras atribuições, “supervisionar, […]
Economia
A primeira medida provisória (MP) editada pelo novo presidente, Jair Bolsonaro, virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 2. Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. A Medida Provisória 870, […]
Política
Parte das entidades que assinam a carta fez forte campanha contra a antiga MP 844, que teria potencial para causar uma "desestruturação" do setor
Geral
A entidade atuou ativamente nos debates setoriais e com parlamentares para tentar converter em lei a primeira tentativa de Temer de modernizar o marco legal do setor
Política
Segundo o governo, a atualização da legislação irá facilitar aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto
Economia
Em seu penúltimo dia útil como presidente, Michel Temer vai editar hoje uma medida provisória para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em agosto, para criar a entidade, que terá autonomia técnica. Segundo a medida, o novo órgão, que ficará sob […]
Política
Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o […]
Esportes
O Ministério Público do Rio de Grande do Sul (MP-RS) cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de Porto Alegre, Eldorado do Sul e Viamão ligadas a ex-dirigentes do Internacional, entre eles o ex-presidente Vitorio Piffero. Os cartolas são investigados por suspeitas de desvio de recursos e diversos outros crimes durante […]
Política
Na época em que teria solicitado e recebido a propina, Brasil era gerente de Contratações e Compras do Metrô paulista