Política
O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos […]
Geral
A nova MP estabelece que as aplicações do FGTS nessa ajuda ocorrerão até o fim do exercício de 2022 e que o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros
Geral
O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar eventuais omissões de agentes públicos pela queda do viaduto da Marginal do Pinheiros, em São Paulo, em 15 de novembro, e pelo baixo porcentual de gastos para a manutenção dessas estruturas. Segundo o promotor público Marcelo Milani, responsável pelo inquérito, os alvos da investigação são […]
Política
O prejuízo causado aos cofres públicos por Aécio foi de R$ 11.521.983,26, segundo a promotoria
Geral
A perda de validade da Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País, freará a entrada de mais atores privados no setor no Brasil, avaliou nesta quarta-feira, 21, a superintendente de Saneamento e Transportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado. Editada em julho pelo presidente […]
Geral
A Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 19 de novembro. Editada em julho pelo presidente Michel Temer, a MP não chegou a ser apreciada nem na Câmara nem no Senado. A declaração da perda de validade da medida está publicada […]
Geral
O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 857/2018 para abrir R$ 75,280 milhões em crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa. O recurso decorre de anulação parcial de dotação orçamentária e será aplicado na assistência emergencial e acolhimento humanitário dos refugiados da Venezuela. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Política
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 12, a votação da Medida Provisória 848/18, que regulamenta a criação de uma linha de crédito para as Santas Casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O intuito é socorrer os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Política
Comissão especial analisará MP 849/2018
Política
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o andamento da denúncia do Ministério Público Estadual contra o ex-deputado Gabriel Chalita. O processo investigava suposto pagamento de propina para Chalita, durante sua gestão à frente da Secretaria de Educação no governo Alckmin (PSDB), entre 2002 e 2005. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia arquivado […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou o texto de conversão em lei da Medida Provisória 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais. Novamente, o governo vetou vários dispositivos incluídos pelos parlamentares que poderiam ampliar o impacto para os cofres públicos. A matéria foi aprovada em outubro pelo Congresso e, segundo cálculos do Executivo, o conteúdo […]
Política
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó (SC), recomendou às universidades da região e gerências regionais de educação, “que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária e, mesmo, que impeçam qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”. A recomendação atende representações recebidas pela Procuradoria da República sobre […]
Política
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar a conduta da deputada estadual eleita, Ana Caroline Campagnolo (PSL), que criou um canal informal de denúncias na internet com o intuito de gravar professores em sala de aula. A 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou hoje, de ofício, procedimento para verificar “possível violação ao […]
Política
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia informou neste domingo, 28, que está investigando uma suposta redução na frota de ônibus em Salvador. Em nota, o Ministério Público Eleitoral relatou que recebeu representações sobre o caso. O procurador regional Eleitoral Claudio Gusmão pediu à Polícia Federal “diligências, como a visita às garagens e à Secretaria de […]
Economia
Sem conseguir consenso para mudar pontos do Rota 2030 e aumentar os benefícios para as empresas do setor automotivo, o relator da Medida Provisória 843, que instituiu o programa, acabou incluindo ações que beneficiarão outras empresas além das montadoras. Alfredo Kaefer (PP/PR) queria ampliar os créditos gerados por investimentos das fabricantes de veículos, mas a […]