Política
PRF apreende material de campanha e vale-combustíveis em carro de prefeito no ES
A apreensão, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu durante uma fiscalização de rotina na BR 259, em João Neiva, no Norte do Estado
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Política
Procuradorias contestam 850 candidaturas
As Procuradorias Eleitorais de todo o País contestaram 850 candidaturas neste ano. Além disso, 35 mil novas ações eleitorais foram registradas no sistema do Ministério Público Federal (MPE). É o que aponta o balanço da Procuradoria-Geral da República (PGR), referente a setembro de 2021 a setembro de 2022, penúltimo ano da gestão Augusto Aras. De […]
Política
Procuradoria diz que não vê infração de Lula por chamar Bolsonaro de 'genocida'
O Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que não vê infração eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por chamar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. O parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi enviado neste sábado, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as críticas “tendem a subir […]
Economia
Discussão sobre tributação do consumo não afasta debate sobre IR, diz relator
O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira, 18, que a discussão sobre uma reforma da tributação de consumo não afasta o debate sobre a tributação da renda. Sabino participa no período da manhã desta quarta da 22ª Conferência Anual Brasil Santander. Para o deputado, o Congresso adotou […]
Economia
Sócios de MPEs permanecerão isentos de taxação de dividendos, diz Celso Sabino
A carga total sobre a renda das empresas cairia de 34% para 24%, uma diminuição total de 29,4% na tributação
Política
Aras defende troca de dados entre Receita e MPE sem autorização judicial
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização judicial. Em parecer enviado nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR sustenta que a Corte deve manter entendimento semelhante ao que validou o intercâmbio de informações do Fisco e do […]
Política
Ministério Público vai investigar contas falsas em redes sociais nas eleições de 2020
Procedimento é adotado após conteúdo apresentado pelo Facebook em relatório de comportamento inautêntico envolvendo candidatos capixabas
Política
MPE entra com ação contra Crivella por abuso de poder político com 'Guardiões'
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio entrou com ação por abuso de poder político e representação por conduta vedada contra o prefeito Marcelo Crivella por causa do esquema montado para impedir a atividade jornalística na cobertura do atendimento de hospitais municipais, conhecido como “Guardiões do Crivella”. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral atinge ainda […]
Política
Pessoa é presa em Aracruz suspeita de espalhar fake news para prejudicar candidatos
Segundo o Ministério Público Eleitoral, o autor das publicações no Facebook teve o objetivo de influenciar o eleitorado local com informações falsas
Política
MPE é favorável a live de Caetano Veloso para campanha de Manuela D'Ávila
Segundo o procurador José Osmar Punes, da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, a live não contará com a presença de candidatos, com ingressos sendo cobrados a R$ 30
Economia
Braga Netto: Governo vai editar MP para destravar crédito para micro e pequenas
O ministro da Casa Cívil afirmou que, apesar do agravamento da crise, o governo não pensa em aumentar as despesas
Política
Por 'boas práticas', MP Eleitoral busca acordo com partidos
Dirigentes partidários temem virar alvo de eventuais ações por improbidade administrativa caso não consigam cumpri-lo
Política
TSE manda seguir ação contra Jaques Wagner para primeira instância
Foto: Divulgação O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho, acolheu recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral para dar prosseguimento à ação que apura crimes eleitorais supostamente cometidos pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), nas eleições de 2006 e 2010, quando foi candidato a governador da Bahia. Ao acolher o pedido, o ministro […]
Geral
Uso de verba de multa em viaduto de SP é investigado
O viaduto só foi reaberto no sábado passado, após testes de carga que comprovaram a estabilidade
Polícia
Páginas secretas da internet comemoram massacre de Suzano
Com dificuldade para rastreamento, as páginas da "dark web" são utilizadas com frequência para distribuição de materiais ilícitos e disseminação de discursos de ódio