Geral
Acordo foi firmado entre o governo do Estado e o MPES durante reunião para tratar das aglomerações em linhas do transporte público e outras irregularidades
Polícia
De acordo com o MPES, a lista foi obtida pelo órgão após colaboração premiada, envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto
Geral
O MPES encaminhou ofício à Prefeitura de Vitória requisitando informações e providências referente à obra de ampliação da faixa de areia
Geral
Solenidade será realizada de forma virtual e transmitida em tempo real pela internet
Economia
Sachsida voltou a defender o congelamento de salários no funcionalismo público, como já o tinha feito no começo da semana
Geral
A documentação deve ser elaborada a partir das notas técnicas da Anvisa e da Sesa
Geral
Além de passar informações para o Ministério Público, lares terão que retirar moradores do convívio comunitário e comunicar secretarias de saúde dos municípios
Geral
As notificações recomendatórias foram encaminhadas pela Promotoria de Justiça Cível do município
Geral
A Associação de supermercados do Estado firmou um compromisso com os órgãos de fiscalização para evitar o aumento dos preços em meio à pandemia
Geral
Questionamento ocorreu após a constatação do MPES, por meio de matérias veiculadas na imprensa, de que muitos coletivos continuam circulando cheios
Geral
Em relação ao transporte coletivo, foi orientada a circulação de ônibus com o número de passageiros reduzido pela metade, levando o consideração o número de assentos
Geral
Caso desobedeçam determinação, os donos das lojas podem incorrer em condutas consideradas práticas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, e ainda no Crime Contra as Relações de Consumo
Geral
A notificação do Ministério Público do Espírito Santo será encaminhada para todos os municípios capixabas
Geral
O MPES orienta as prefeituras para que a vacinação ocorra, preferencialmente, em locais amplos e ventilados
Geral
Procedimentos foram instaurados pelo MPES, após consulta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já tinha autuado os infratores