Geral
Além de passar informações para o Ministério Público, lares terão que retirar moradores do convívio comunitário e comunicar secretarias de saúde dos municípios
Geral
As notificações recomendatórias foram encaminhadas pela Promotoria de Justiça Cível do município
Geral
A Associação de supermercados do Estado firmou um compromisso com os órgãos de fiscalização para evitar o aumento dos preços em meio à pandemia
Geral
Questionamento ocorreu após a constatação do MPES, por meio de matérias veiculadas na imprensa, de que muitos coletivos continuam circulando cheios
Geral
Em relação ao transporte coletivo, foi orientada a circulação de ônibus com o número de passageiros reduzido pela metade, levando o consideração o número de assentos
Geral
Caso desobedeçam determinação, os donos das lojas podem incorrer em condutas consideradas práticas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, e ainda no Crime Contra as Relações de Consumo
Geral
A notificação do Ministério Público do Espírito Santo será encaminhada para todos os municípios capixabas
Geral
O MPES orienta as prefeituras para que a vacinação ocorra, preferencialmente, em locais amplos e ventilados
Geral
Procedimentos foram instaurados pelo MPES, após consulta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já tinha autuado os infratores
Geral
Prazo foi estendido até a próxima quarta-feira. Segundo a prefeitura, prorrogação ocorreu para atender as recomendações do MPES, Defensoria Pública e OAB
Política
Segundo o MPES, as irregularidades aconteceram na contratação de serviços de coleta de lixo e teriam sido praticadas em 2009, na gestão anterior dos réus
Política
Atual procurador-geral de Justiça Eder Pontes tenta o quarto mandato à frente do ´órgão. Promotores e procuradores vão escolher três entre cinco nomes
Polícia
Segundo a Ação Civil Pública, o prejuízo aos cofres públicos, com o acréscimo de multa civil, chega a mais de R$ 950 mil
Geral
Na quinta-feira (19), o governo estadual assinou Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com o MPES, para investir R$ 80 milhões
Geral
O seminário é promovido por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP)