Justiça
Justiça condena duas faculdades do ES por abrirem cursos sem autorização do MEC
Instituições veicularam propagandas enganosas, segundo a decisão; alunos lesados podem pedir indenização e devolução dos valores pagos
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Acompanhe a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos cidadãos e no combate a irregularidades. Fique por dentro de investigações, denúncias e ações de grande impacto.
Política
Governador do Rio veta emenda que recria "gratificação faroeste"
Medida prevê bônus a policiais por "neutralização de criminosos"; veto foi motivado por questões financeiras
Justiça
MPF e Incra pedem que terras do Norte do ES sejam propriedade quilombola
A empresa teria obtido os títulos de domínio do território do Sapê do Norte de forma irregular, alegam os órgãos
Mundo
Brasileiro denunciado por homicídio em Portugal será julgado no Brasil
O TRF-2 determinou que brasileiro acusado de homicídio culposo em Portugal seja julgado no Brasil após recurso do MPF
Política
Justiça determina demolição de 14 imóveis em praias da Serra
Construções estão localizadas em terrenos de marinha e áreas de preservação permanente em Manguinhos e Curva da Baleia; prazo é de 90 dias
Condenado
MPF quer reduzir pena e multa aplicadas pela Justiça ao humorista Leo Lins
Justiça considerou que ele fez discursos preconceituosos. Condenação foi de oito anos e três meses de prisão e multa de mais de R$ 1,4 milhão
Indígenas presos
MPF e PF fazem operação contra agiotagem e extorsão em terras indígenas no ES
Operação tem como foco as terras Tupiniquim e Guarani, em Aracruz. Três indígenas foram presos. Justiça bloqueou R$ 9,9 milhões dos suspeitos
Justiça
MPF pede suspensão de concurso da Marinha
MPF identificou inadequação à Lei de Cotas para prejudicar a criação de postos destinados a pessoas pretas, pardas e com deficiência
Acessibilidade
MPF recomenda ajustes de acessibilidade no Gov.br
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Política
Lula assina recondução de Gonet a novo mandato à frente da PGR
Gonet precisará ser novamente submetido a uma sabatina no Senado
Opinião
O caminho de transformação do sistema penitenciário capixaba
Durante muitos anos, o sistema penitenciário do Espírito Santo enfrentou sérias deficiências estruturais e de gestão. No início dos anos 2000, o estado foi alvo de diversas denúncias de violações de direitos humanos, envolvendo superlotação, falta de atendimento médico, ausência de separação entre presos provisórios e condenados, além da manutenção de internos em contêineres metálicos, […]
Polícia
"Não vi nada demais", diz mãe de adolescente que morava com Hytalo Santos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o influencer pagava às famílias dos adolescentes cerca de três salários mínimos para abrigá-los em sua casa
TEA
MPF defende diagnóstico precoce do autismo em audiência
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), a importância do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações são do site do MPF. O encontro, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, discutiu dados do Censo Demográfico 2022 sobre a […]
Política
Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF
Silvinei Vasques tinha sido absolvido em primeira instância
Trabalho
MPF abre vagas para estágio no ES com bolsas de até R$ 2 mil; veja áreas
Há oportunidades para estudantes de diversos curso para atuar na Procuradoria da República no Espírito Santo