Justiça
MPF pede suspensão de concurso da Marinha
MPF identificou inadequação à Lei de Cotas para prejudicar a criação de postos destinados a pessoas pretas, pardas e com deficiência
Tag MPF
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Acessibilidade
MPF recomenda ajustes de acessibilidade no Gov.br
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Política
Lula assina recondução de Gonet a novo mandato à frente da PGR
Gonet precisará ser novamente submetido a uma sabatina no Senado
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O caminho de transformação do sistema penitenciário capixaba
Durante muitos anos, o sistema penitenciário do Espírito Santo enfrentou sérias deficiências estruturais e de gestão. No início dos anos 2000, o estado foi alvo de diversas denúncias de violações de direitos humanos, envolvendo superlotação, falta de atendimento médico, ausência de separação entre presos provisórios e condenados, além da manutenção de internos em contêineres metálicos, […]
TEA
MPF defende diagnóstico precoce do autismo em audiência
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), a importância do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações são do site do MPF. O encontro, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, discutiu dados do Censo Demográfico 2022 sobre a […]
Política
Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF
Silvinei Vasques tinha sido absolvido em primeira instância
Trabalho
MPF abre vagas para estágio no ES com bolsas de até R$ 2 mil; veja áreas
Há oportunidades para estudantes de diversos curso para atuar na Procuradoria da República no Espírito Santo
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Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa foi nomeado para o cargo em junho; é a primeira vez que um membro da Procuradoria da República no Espírito Santo assume a função
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MPF abre inquérito para investigar operações da XP Investimentos
Investigação foi motivada por denúncia de cliente; XP afirma que trata o caso com rigor e transparência
Meio Ambiente
MPF denuncia 7 pessoas por caça de animais silvestres no ES
Grupo agia na reserva biológica de Sooretama e comercializava animais silvestres ameaçados de extinção Rio de Janeiro
Justiça
Procurador do ES é nomeado desembargador do TRF-2
Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidades tradicionais
Esquema de corrupção
Operação Naufrágio: 2º dia de julgamento começa com defesas de réus
Ação Penal tem 15 réus e é analisada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata de suposto esquema de corrupção no Judiciário do Espírito Santo
Política
Operação Naufrágio: julgamento é retomado nesta quarta
Ação penal é julgada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça; denúncia e defesa de 14 dos 15 réus já foram ouvidas
Economia
INSS sabe precisamente quem são vítimas de fraude, diz Ministério Público Federal
Cúpula do MPF considera desproporcional exigir que vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS tenham de promover ações para serem ressarcidas
Artigo
Municípios fazem manobra para cumprir o piso salarial dos professores
59 prefeituras do Estado não cumprem o piso e foram notificadas pelo Ministério Público